A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) enviou aos governadores de todas as unidades da Federação um
Com corte de 50% na arrecadação, Sesc e Senac vão fechar 265 unidades no País Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 31/20 determina a suspensão da cobrança de empréstimos bancários concedidos a pequenas e médias empresas e a microempreendedores individuais enquanto durar no Brasil a situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê que, ao fim desse
Projeto isenta micro e pequenas empresas de pagar empréstimos bancários durante pandemia Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 32/20 altera os limites de enquadramento do microempreendedor individual (MEI) e das empresas de pequeno porte no Simples Nacional. A proposta altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa e está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Léo Moraes (Pode-RO). Os novos
Proposta amplia limites do Simples para combater impacto econômico da covid-19 Read More »
O sistema de saúde poderá contar com um reforço orçamentário, ainda que temporário, na luta contra a pandemia do novo coronavírus. Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que taxa as grandes fortunas brasileiras e destina recursos para a pasta por dois anos. Do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o Projeto de
Imposto temporário sobre grandes fortunas está pronto para votação na CAE Read More »
O Projeto de Lei Complementar no 34/20 institui o empréstimo compulsório de empresas para o governo, a fim de atender exclusivamente às despesas urgentes causadas pela situação de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus (Covid-19). Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estarão sujeitas ao empréstimo compulsório as corporações domiciliadas no País com patrimônio
O Senado deve votar em breve projeto de lei que libera o uso de telemedicina, em caráter emergencial, durante a crise ocasionada pelo coronavírus (PL 696/2020). A proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (25). De acordo com o texto, a telemedicina será autorizada para qualquer atividade da área da saúde.
Senado deve votar projeto que libera telemedicina para profissionais de saúde Read More »
Senadores comemoraram na quinta-feira (26) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender os efeitos da medida provisória que restringiu a Lei de Acesso à Informação (LAI — Lei 12.527, de 2011). A MP 928/2020 foi editada na noite de segunda-feira (23) e desde então vinha recebendo críticas de
Senadores comemoram derrubada de MP que restringia acesso a informação pública Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (26), o Projeto de Lei n° 702/20, que dispensa apresentação de atestado médico para justificar falta de trabalhador infectado por coronavírus ou que teve contato com doentes. A proposta segue para o Senado Federal. O projeto garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico, mas
Plenário aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo coronavírus Read More »
27/03/2020
O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac, com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), lançou na
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 31/20 determina a suspensão da cobrança de empréstimos bancários concedidos a pequenas e médias empresas e a microempreendedores individuais enquanto durar no Brasil a situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê que, ao fim desse
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