A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cresceu
Intenção de consumo das famílias cresce pela terceira vez consecutiva Read More »
O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou proposta (PL 5.183/2020) para flexibilizar as regras do Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), que concede pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. O objetivo é permitir que até 20% do valor dessas operações seja direcionado para empréstimos pessoais. Criado em 2005 e ampliado em 2017, o PNMPO é
Projeto autoriza programa de microcrédito a oferecer empréstimo pessoal Read More »
O Projeto de Lei 2731/20 determina que a formação e a produção tecnológica da rede federal de educação profissional deverá ser direcionada para as demandas das micros e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEIs). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Marreca Filho (Patriota-MA) e altera a lei
Projeto prevê parceria entre rede de ensino tecnológico e microempreendimentos Read More »
O Projeto de Lei 5042/20 estabelece multa de até 40 salários mínimos para estabelecimento que comercializar produto lácteo com ingredientes não derivados do leite sem informar o consumidor. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta prevê ainda que o estabelecimento poderá ser interditado, total ou parcialmente; ter a licença suspensa ou
A Fecomércio-MG realiza, no dia 30 de novembro, um webinar especial, com o tema Direito tributário: impactos
Fecomércio-MG promove webinar sobre decisões tributárias do STF Read More »
Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio-MS (IPF-MS), em parceria com o Sebra
O Programa Mesa Brasil Sesc Maranhão voltou a receber doações do projeto Fome de Música. Este é o quinto repas
Em reunião virtual com a Fecomércio-GO, o Sesc-Senac e os sindicatos filiados à entidade, o vice-presidente da R
“Governo federal quer ser parceiro do Sistema S”, diz Hamilton Mourão Read More »
O Projeto de Lei 2751/20 prevê que, após o período de calamidade pública em razão do coronavírus e mediante acordo com o empregador, o trabalhador receberá junto com o salário parte do que seria recolhido ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na
Proposta prevê acordo entre empresa e trabalhador sobre FGTS no pós-pandemia Read More »
O Projeto de Lei 5210/20 define preço à vista como o valor total de produto ou serviço ofertado ao consumidor pago em uma única parcela, independentemente da forma de pagamento. O texto altera a lei que regulamenta a oferta e a afixação de preços de bens e serviços para o consumidor (Lei 10.962/04). Segundo o
Projeto garante preço à vista de produtos e serviços para qualquer forma de pagamento Read More »
