Estudo inédito da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que o varejo brasileiro perdeu R$ 86,4 bilhões em apenas cinco semanas – de 15 de março a 18 de abril – com a crise provocada pelo coronavírus. O valor equivale a um encolhimento de 39% no faturamento do comércio, em […]
Coronavírus: comércio acumula perda de R$ 86 bilhões em cinco semanas Read More »
A Medida Provisória 959/20 define as regras que deverão ser seguidas pelos bancos para pagar os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho. Os benefícios foram criados pela MP 936/20 e serão custeados com recursos do orçamento federal. Publicada na noite desta quarta-feira (29),
MP define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido Read More »
O Projeto de Lei 1247/20 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins para as compras de computadores e outros equipamentos de informática por trabalhadores que comprovarem trabalhar a distância. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pelo
Projeto isenta computadores de tributos para quem trabalhar em casa Read More »
O Projeto de Lei 1591/20 torna abusivas as cláusulas contratuais que permitam ao fornecedor o cadastramento de consumidor em programas promocionais sem o seu consentimento. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também anula eventuais débitos lançados pela empresa em decorrência do cadastramento do consumidor. O projeto é de autoria da senadora Rose
Projeto torna abusivo cadastro em promoção sem consentimento de consumidor Read More »
O Projeto de Lei 2209/20 autoriza o contribuinte a ceder a terceiros créditos tributários próprios e passíveis de restituição ou ressarcimento. Os créditos cedidos poderão ser usados para compensar débitos relativos a impostos e contribuições federais. Atualmente, a legislação tributária federal, que é alterada pelo projeto, autoriza a compensação apenas com créditos do próprio contribuinte.
Projeto autoriza contribuinte a ceder créditos tributários a terceiros Read More »
O Projeto de Lei 950/20 suspende o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais de empresas que não promovam demissões durante a pandemia de Covid-19. O texto exclui casos de demissão por justa causa e inclui parcelamentos de dívidas tributárias. A proposta, do deputado JHC (PSB-AL), tramita na Câmara dos Deputados Segundo JHC, há “verdadeiro
Empresa poderá ficar dispensada de pagar tributos durante pandemia Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão do dia (29/04) e adiou para segunda-feira (04/05) a análise das mudanças feitas pelo Senado na Proposta de Emenda à Constituição sobre o chamado “orçamento de guerra” (PEC 10/20). Líderes partidários ainda buscam acordo sobre o texto. A ideia é separar os gastos com o combate
Plenário encerra sessão; PEC do “orçamento de guerra” é adiada Read More »
Estudo inédito da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que o varejo brasileiro perdeu R$ 86,4
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29/04/2020 A Câmara e o Senado aprovaram o texto-base da Medida Provisória no 907 de 2019, que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em agência autônoma, que terá a missão de planejar, formular e implementar serviços turísticos. A medida também prorroga a isenção de imposto sobre o pagamento de leasing de aeronaves e motores da
MP que transforma Embratur em agência é aprovada pelo Congresso Read More »
DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
Boletim Informativo Diário (BID) 068/2020 Read More »
