2020

Reforma administrativa será tema de live

O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados promove na próxima quinta-feira (3) debate sobre a reforma administrativa com os deputados Tiago Mitraud (Novo-MG), coordenador da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, e professor Israel Batista (PV-DF), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público. Os debatedores vão discutir  o

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Frente parlamentar promove debate sobre marco legal das startup

A Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital promove debate virtual às 11 horas sobre o relatório do deputado Vinicius Poit (Novo-SP) ao chamado marco legal das startups (PLP 146/19 e outros). Apresentado por mais de 20 parlamentares de diferentes partidos, o PLP 146/19 prevê uma série de incentivos ao setor, como um regime

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Projeto anula norma do governo sobre segurança cibernética na rede 5G

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 447/20 suspende uma norma do governo que definiu os requisitos mínimos de segurança cibernética a serem adotados pelas companhias telefônicas na implementação da rede 5G. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A Instrução Normativa nº 4 foi publicada em março no Diário Oficial da União. O texto é

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Projeto responsabiliza empresas por crimes de racismo cometidos por funcionários

O Projeto de Lei 5232/20 estabelece que as empresas cujos empregados ou prestadores de serviços praticarem atos discriminatórios serão responsabilizadas civilmente pelos danos materiais e morais decorrentes desses atos, independentemente de culpa. Além disso, segundo a proposta, os administradores e proprietários dessas empresas poderão responder criminalmente pelos resultados dos atos discriminatórios quando conscientemente falharem em

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Maia diz que há votos para aprovar reforma tributária neste ano, mesmo sem apoio do governo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser aprovada ainda este ano e que tem votos para aprovar o texto mesmo sem o apoio do governo. Ele destacou que a proposta já tem aproximadamente 320 votos, incluindo os partidos de esquerda, mas ressaltou que, se o governo

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Veja a lista dos suplentes que assumirão os mandatos em razão da eleição municipal

Veja abaixo lista divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara com os nomes dos suplentes que assumirão as vagas dos deputados eleitos para prefeito, vice-prefeito ou vereador na eleição municipal encerrada domingo (29). Como os deputados foram eleitos por coligações partidárias, o suplente não é necessariamente do mesmo partido do deputado que sai, mas de

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