2020

Vai à promulgação MP que abre crédito para vacina de Oxford contra covid-19

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O Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quinta-feira (3), a medida provisória (MPV 994/2020) que viabiliza recursos para a produção da vacina contra a covid-19. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou, em publicação no Twitter, que deverá assinar ainda nesta quinta a promulgação para que seja logo encaminhada para publicação no Diário Oficial da […]

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PL prevê dedução de IR de startups que produzam conteúdos para educação básica

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Os investimentos em empresas nascentes (startups) que produzam conteúdos digitais para a educação básica poderão ser deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda (IR). É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 5.169/2020, que prevê a dedução do aporte de capital realizado em startups que produzam conteúdos digitais para os ensinos fundamental

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Substitutivo a texto que cria Sistema Nacional de Educação já pode ser votado

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O senador Dário Berger (MDB-SC) apresentou seu relatório à proposta que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). De autoria do senador Flávio Arns (Rede-PR), o Projeto de Lei (PLP) 235/2019 – Complementar estabelece regras para um sistema de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios em políticas, programas e ações educacionais. Dário sugere alguns

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Senadores pedem à Presidência do Senado que atue pela regulamentação do Fundeb

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Um grupo de senadores interpelou o vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), durante a sessão da quarta-feira (2), pedindo que a Presidência da Casa articule junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a votação do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb (PL 4.372/2020). O grupo

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Izalci homenageia Confederação Nacional do Comércio pelos 75 anos de existência

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O senador destacou o relevante trabalho social e educativo realizado pela Confederação Nacional do Comércio “Além do papel que a Confederação Nacional do Comércio, a CNC, desempenha de representar mais de cinco milhões de empresas que movem a economia brasileira e geram mais de 25 milhões de empregos diretos e formais, cabe reconhecermos o trabalho

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