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2020

Queda da economia pode ser maior se crédito não chegar a pequenas empresas, alerta Maia

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que se o crédito não chegar às empresas, sobretudo às micro, pequenas e médias empresas, a queda da economia brasileira vai ser pior do que a projetada. Vários economistas preveem que o PIB brasileiro registre queda de 6,48% em razão da pandemia do novo coronavírus. […]

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Proposta concede dedução de IR para empresa custear serviço de saúde

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O Projeto de Lei 3378/20 cria programa de incentivos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para custear ações e serviços de saúde. A empresa tributada com base no lucro real poderá deduzir as contribuições em favor do Programa Nacional de Saúde (Pronasau) até 5% do imposto devido. As deduções ao programa não excluem

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Projeto prorroga licença-maternidade em municípios que declararem emergência

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O Projeto de Lei 3056/20 prorroga, imediatamente e excepcionalmente, o fim da licença-maternidade de seguradas do regime próprio e da previdência social. Pelo texto, a excepcionalidade valerá nos municípios que declararem estado de emergência ou de calamidade em saúde pública em razão da pandemia de Covid-19. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi

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Comissão externa sobre Covid debate questões relacionadas a medicamentos sedativos

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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil debate hoje questões relacionadas a medicamentos sedativos. Diversas unidades da federação tem relatado escassez e alto custo de fármacos usados para sedar e intubar pacientes graves de Covid-19. Foram convidados: – a coordenadora nacional Finalística do Gabinete Integrado

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Câmara retomará na terça-feira votação da MP de ajuda a empresas

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O Plenário da Câmara dos Deputados vai retomar na terça-feira (30) a análise da Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários em meio à crise decorrente do coronavírus. A MP é o item único da primeira sessão de terça, marcada para as

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