Foi retirado da pauta de Plenário desta terça-feira (8) o projeto de lei complementar (PLP) 247/2020, do senador José Serra (PSDB-SP), que reduz progressivamente as parcelas das dívidas dos estados e do Distrito federal a serem pagas em 2021 e 2022. A proposta considera a queda da arrecadação causada pela crise econômica, que se aprofundou […]
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse em sessão remota nesta terça-feira (8) que encaminhou a todos os líderes partidários a minuta do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, que cria gatilhos para controle dos gastos públicos. Ele é o relator dessa proposta. Bittar — que também é relator
Márcio Bittar encaminha minuta da PEC Emergencial às lideranças partidárias Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9), em sessão marcada para as 13h55, o projeto que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – PL 4372/20; e a proposta sobre renegociação de dívidas dos estados (PLP 101/20). Os dois textos ganharam regime
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, que libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. Conhecido como projeto da “BR do Mar”, o texto será enviado
Câmara conclui votação de projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais Read More »
O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, participou, nesta terça-f
Presidente da CNC debate retomada econômica e alta no varejo Read More »
No dia 10 de dezembro, acontecerá a última edição de 2020 do E Agora, Brasil?, evento realizado pelos jornais O Globo e Valor Ec
E Agora, Brasil? Saúde e Economia em 2021 Read More »
Com o objetivo de apresentar as ações da Câmara de Comércio Argentina-Distrito Federal, representantes da Fecomércio-DF estiveram re
Fecomércio-DF apresenta câmara de negócios entre Argentina e Brasília em reunião na CNT Read More »
De 10 a 13 de dezembro, acontecerá a Festa Literária Internacional do Pelourinho – Fli
Flipelô 2020 homenageia o Pelourinho Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser discutida e votada pelo Plenário em breve. Ele informou que há convergência entre o governo e o texto do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e que alguns pontos do texto estão sendo ajustados. Maia também cobrou que o Executivo
Maia afirma que há convergência entre governo e relator na reforma tributária Read More »
Um projeto de lei que acaba de ser apresentado no Senado prorroga por mais um ano os estágios profissionais que deveriam terminar em 2020. Esse projeto (PL 5.382/2020) é de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). Para que seja possível ampliar o prazo desses contratos, a proposta acrescenta um parágrafo ao artigo 11 da
Projeto prevê prorrogação de contratos de estágio que terminam em 2020 Read More »
