2020

Aprovada urgência para projeto de compensação aos estados e para outras seis propostas

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão virtual desta quarta-feira (9), a urgência para a análise de quatro projetos de lei e de três mensagens do Poder Executivo encaminhadas ao Congresso Nacional. Com a aprovação da urgência, as propostas poderão entrar na pauta das próximas sessões de votação. Passarão a tramitar em […]

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Arthur Lira oficializa candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados

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O líder do Progressistas (PP), deputado Arthur Lira (AL), anunciou oficialmente nesta quarta-feira (9) sua candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados. A candidatura, cujo slogan é “Para toda a Câmara ter voz”, tem o apoio declarado do presidente Jair Bolsonaro e, além do PP, de pelo menos outros sete partidos: PL, PSD, Solidariedade, Patriota,

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Nos 75 anos da CNC, Paim destaca importância da confederação para o país

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Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) saudou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pelos 75 anos de criação, comemorados em 30 de novembro. A entidade representa 4,5 milhões de empresas do setor e a ela são filiadas 34 federações e mil sindicatos. Segundo Paim, a CNC

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Senado vota nesta quarta o novo marco regulatório para o setor de gás

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O Senado se reúne nesta quarta-feira (9), a partir das 16h, em sessão deliberativa remota, para votar uma série de itens, entre os quais o projeto do novo marco regulatório para o setor de gás. Esse projeto de Lei (PL 4.476/2020) começou a tramitar no Senado em setembro, após ser aprovado pelos deputados federais. O texto

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Marco Legal do Reempreendedorismo é aprovado e segue para a Câmara

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Em sessão remota nesta terça-feira (8), o Plenário do Senado aprovou o Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/2020). A votação estava prevista para ocorrer na semana passada, mas foi adiada a pedido da liderança do governo, que queria fazer ajustes no texto. Do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o projeto foi aprovado de forma unânime na

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Senado aprova novo programa de financiamento habitacional

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o texto da medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela (MP 996/2020), substituto do Minha Casa, Minha Vida. Além do financiamento habitacional, o novo programa inclui regularização fundiária e crédito para reformas. Como foi aprovado com alterações, na forma de um projeto de lei

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