outubro 2020

Comissão da Reforma Tributária estende trabalhos por mais dois meses

A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos até dezembro. A conclusão das atividades, inicialmente prevista para outubro, foi estendida por mais dois meses em razão da pandemia de coronavírus e do calendário eleitoral de 2020. A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), após o relator do grupo, o

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Representantes de microempresas pedem atenção ao setor na retomada após pandemia

Representantes de micro, pequenas e médias empresas (MPME) consideraram positivas as medidas emergenciais para fortalecer o crédito durante a pandemia de coronavírus, mas cobraram iniciativas que auxiliem a retomada econômica desse segmento. Eles participaram nesta terça-feira (13), por videoconferência, de reunião da comissão mista criada pelo Congresso Nacional ao reconhecer estado de calamidade pública em

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Projeto assegura a usuário informação em tempo real sobre redução da velocidade de conexão à internet

O Projeto de Lei 4.703/20 determina que operadoras de telefonia informem em tempo real ao consumidor sobre a redução da velocidade de conexão à internet móvel ou fixa, bem como sobre a interrupção no serviço. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a informação poderá ser feita por serviço de mensagem de texto ou

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Projeto garante a pais de crianças com deficiência férias coincidentes com as escolares

O Projeto de Lei 4.594/20 assegura aos pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência período de férias coincidente com o período das férias escolares. “É justamente neste período que os pais ou responsáveis ficam sobrecarregados com a rotina de trabalho, pois estas crianças necessitam de cuidado especial e frequente, necessitando de ajuda extra ou

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