fevereiro 2020

Maia e Alcolumbre instalam Comissão Mista da Reforma Tributária

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participaram da solenidade de instalação da Comissão Mista da Reforma Tributária, na quarta-feira (19). Alcolumbre assinou a instalação do colegiado que vai contar com 25 deputados e 25 senadores para produzir um texto de unidade nas duas Casas sobre o tema. Os parlamentares terão […]

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Código do Consumidor pode ganhar definição de produto essencial

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal aprovou, em turno suplementar, na terça-feira (18/02), substitutivo ao Projeto de Lei (PL) n° 3.256/2019, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para a definição de produto essencial, com fins de reparação imediata. Segundo o texto, entende-se por produto essencial aquele cuja demora para

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Comissão mista aprova MP da Negociação de Dívidas Tributárias, que vai à Câmara

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A comissão mista da Medida Provisória (MP) n° 899/2019 aprovou na quarta-feira (19) relatório favorável do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), com modificações no texto original. A MP da Renegociação de Dívidas Tributárias regulamenta a chamada transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional (CTN). O objetivo do governo com a medida é estimular a regularização de débitos

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Contrato Verde e Amarelo poderá empregar pessoas com mais de 55 anos

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O relator da medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19), deputado Christino Aureo (PP-RJ), propôs, na quarta-feira (19), que a nova modalidade de contratação, originalmente focada em jovens de 18 a 29 anos, valha também para pessoas com mais de 55 anos, desde que estejam sem vínculo formal de trabalho há mais

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Comissão sobre MP que reformula a Embratur aprova plano de trabalho

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A comissão mista que analisa a medida provisória que reformula a Embratur (MP 907/19) aprovou na terça-feira (18) o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG). O presidente da comissão é o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Newton Cardoso propôs a realização de duas audiências públicas: a primeira sobre o pagamento de direitos

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Maia e Alcolumbre instalam Comissão Mista da Reforma Tributária

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participaram da solenidade de instalação da Comissão Mista da Reforma Tributária, na quarta-feira (19). Alcolumbre assinou a instalação do colegiado que vai contar com 25 deputados e 25 senadores para produzir um texto de unidade nas duas Casas sobre o tema. Os parlamentares terão

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Confiança do empresário do comércio alcança maior patamar desde 2012

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20/02/2020 A confiança do empresário do comércio medida em fevereiro de 2020 atingiu o melhor nível em sete anos. De acordo com pesquisa que mede o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o indicador apresentou a sexta alta consecutiva neste mês,

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Polícia Militar do Mato Grosso homenageia Fecomércio

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19/02/2020 A Fecomércio-MT recebeu, no dia 13 de fevereiro, a Medalha do Mérito da Polícia Militar, mais alta honraria concedida pela Polícia Militar do Estado do Mato Grosso em reco-nhecimento àqueles que tenham prestado relevantes serviços à corporação, no que diz respeito ao aperfeiçoamento e projeção da instituição. A homenagem deve-se à contribuição da Fecomércio-MT

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