fevereiro 2020

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

20/02/2020 A Câmara de Mulheres Empreendedoras e Gestoras de Negócios da Fecomércio-DF assinou, na quarta-feira (19), na sede da Federação, um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal. O acordo beneficiará mulheres vítimas de violência, ou em estado de fragilidade, que são atendidas pelo espaço Sou Mais Mulher

20/02/2020 Cerca de 600 crianças e adolescentes matriculados em escolas públicas do Rio Grande do Norte terão acesso às aulas de iniciação musical e de práticas desportivas oferecidas pelo Centro Integrado de Esporte e Cultura RN Vida. A Fecomércio-RN renovou convênio com o Governo do Estado em apoio à manutenção do programa, que atende alunos

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal aprovou, em turno suplementar, na terça-feira (18/02), substitutivo ao Projeto de Lei (PL) n° 3.256/2019, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para a definição de produto essencial, com fins de reparação imediata. Segundo o texto, entende-se por produto essencial aquele cuja demora para

A comissão mista da Medida Provisória (MP) n° 899/2019 aprovou na quarta-feira (19) relatório favorável do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), com modificações no texto original. A MP da Renegociação de Dívidas Tributárias regulamenta a chamada transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional (CTN). O objetivo do governo com a medida é estimular a regularização de débitos

O relator da medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19), deputado Christino Aureo (PP-RJ), propôs, na quarta-feira (19), que a nova modalidade de contratação, originalmente focada em jovens de 18 a 29 anos, valha também para pessoas com mais de 55 anos, desde que estejam sem vínculo formal de trabalho há mais

A comissão mista que analisa a medida provisória que reformula a Embratur (MP 907/19) aprovou na terça-feira (18) o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG). O presidente da comissão é o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Newton Cardoso propôs a realização de duas audiências públicas: a primeira sobre o pagamento de direitos