O Projeto de Lei n° 53/20 obriga o governo federal a redefinir as alíquotas de tributos da União incidentes sobre combustíveis PIS/Pasep, Cofins e Cide com o objetivo de reduzir a variação dos preços cobrados do consumidor. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. “Dessa forma, em momentos de desvalorização da moeda nacional ou aceleração dos preços do barril […]
O Projeto de n° Lei 6.379/19 regulamenta a profissão de musicoterapeuta, atividade que utiliza a música para intervenção terapêutica nos ambientes médico, educacional e profissional, entre outros. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE). “Pesquisas demonstram que o uso inapropriado da música pode gerar danos psicológicos,
Profissão de musicoterapeuta poderá ser regulamentada em lei Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (19) substitutivo a projeto que possibilita à pessoa aposentada por tempo de contribuição a renúncia ao benefício com a finalidade de se habilitar à aposentadoria por outro regime previdenciário. O substitutivo do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), faz apenas adequações de redação, sem mudar o
Comissão aprova mudança de regime previdenciário para aposentados Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal decidiu na quarta-feira (19/02) debater, em audiência pública, três projetos em tramitação na comissão (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que restringem as propagandas de bebidas alcoólicas. As propostas também propõem a criação do Dia Nacional de Prevenção ao Alcoolismo e às Drogas e a publicação de alertas
CAS vai debater projetos que restringem propaganda de bebidas alcoólicas Read More »
O Projeto de Lei n° 53/20 obriga o governo federal a redefinir as alíquotas de tributos da União incidentes sobre combustíveis PIS/Pasep, Cofins e Cide com o objetivo de reduzir a variação dos preços cobrados do consumidor. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. “Dessa forma, em momentos de desvalorização da moeda nacional ou aceleração dos preços do barril
20/02/2020 A Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados (Fenacor) vê como positivas e importantes as mudanças feitas no texto original da Medida Provisória (MP) nº 905/19 pelo relator da comissão mista especial que analisa a matéria, deputado Christino Aureo. A federação destaca principalmente a decisão do relator de restituir, estabelecendo nova redação, a Lei
Fenacor elogia mudanças no texto da MP 905/19 Read More »
21/02/2020 O presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia, se reuniu com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), na quarta-feira (19), no Palácio do Buriti, para apresentar um relatório com os resultados do projeto Natal Sempre Monumental, que levou mais de 200 mil pessoas, durante quase um mês, do fim de dezembro de 2019 ao
Fecomércio-DF apresenta ao governador resultado das parcerias com o Sistema Comércio Read More »
21/02/2020 O Centro Educacional Sesc Cidadania, escola do Sesc-GO, teve 40 alunos aprovados no início deste ano para universidades públicas do País. Três se destacaram conquistando a primeira colocação nos cursos da Universidade Federal de Goiás (UFG). O Sesc Cidadania também foi destaque na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pois 50 estudantes
Alunos do Sesc-GO são aprovados para universidades públicas Read More »
10/03/2020 O carnaval amapaense, considerado um dos mais expressivos da Região Norte, já começa a movimentar diversos setores da economia local, como as vendas de varejo, hotéis e bares. De acordo com o levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio do Amapá (IPDC), estima-se que nesse período o Estado ofereça aproximadamente mais
Carnaval amapaense pode gerar 200 novos postos de trabalho temporário Read More »
20/02/2020
A Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados (Fenacor) vê como positivas e importantes as mudanças fe
Fenacor elogia mudanças no texto da MP 905/19 Read More »
