fevereiro 2020

Comissão mista da reforma tributária deve ser criada até a próxima semana, diz Davi

Em entrevista à imprensa na chegada ao Senado, na quarta-feira (5), o presidente Davi Alcolumbre disse esperar que a criação da comissão mista para análise de propostas da reforma tributária deva ocorrer até a próxima semana. “O senador Roberto Rocha [PSDB-MA] e o deputado Aguinaldo Ribeiro se reuniram para tratar da constituição desta comissão e da

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Cai o número de brasileiros endividados no primeiro mês de 2020

06/02/2020 O percentual de famílias com dívidas diminuiu, em janeiro de 2020, para 65,3%, após ter alcançado o maior patamar da série histórica (65,6%) em dezembro. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Houve alta, porém, na comparação

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Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) – janeiro de 2020

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permite o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em

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Boletim Informativo Diário (BID) 020/2020

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

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Comissão da MP do Contrato Verde-Amarelo aprova plano de trabalho

A comissão mista que examina a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde-Amarelo (MP 905/2019) aprovou seu plano de trabalho na terça-feira (4). De acordo com o plano, o relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ) será apresentado depois de quatro audiências públicas, no dia19 de fevereiro, e votado após o carnaval, em data ainda não agendada. Em

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Suspensão de processos em julgamento de ações repetitivas pode ter nova regra

O Projeto de Lei nº 5.782/19 determina que a suspensão do andamento de processos provocada pela instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) incidirá exclusivamente sobre a parte em discussão no tribunal, e não sobre todo o processo. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS) e

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Comissão mista da MP sobre regularização de débitos fiscais se reúne nesta quarta

Nesta quarta-feira (5), às 14h30, senadores e deputados da comissão mista da Medida Provisória (MP) nº 899/2019 se reunirão para avaliar o plano de trabalho e requerimentos.  Publicada em outubro de 2019, a MP regulamenta a transação tributária, uma espécie de negociação prevista no Código Tributário Nacional para a quitação de dívidas fiscais com a União. Com isso, o

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