fevereiro 2020

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, voltou a dizer que é contra a criação de um imposto sobre transações financeiras. Ontem, Maia participou de encontro com empresários no Rio de Janeiro e afirmou que uma nova CPMF vai gerar mais carga tributária para a sociedade. Segundo ele, a reforma tributária não pode ser

O Projeto de Lei nº 6.377/19 pretende garantir ao consumidor o direito de usufruir de comanda individual para controle de seu consumo e pagamento em bares e restaurantes. O objetivo é proteger o cliente das situações em que o estabelecimento cobra por mesa. A proposta, do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), tramita na Câmara dos

O Projeto de Lei nº 6.290/19 estende às empresas juniores ligadas a escolas de educação técnica profissional de nível médio o disposto na Lei 13.267/16, que trata do mesmo tipo de empresa, só que vinculadas a instituições de ensino superior. A proposta, do deputado Professor Israel Batista (PV-DF), tramita na Câmara dos Deputados. Empresa júnior

O Projeto de Lei nº 6.352/19 permite a dedução de até 25% dos gastos com combustíveis do imposto de renda devido por transportador autônomo de cargas ou de passageiros. Pela proposta, do deputado Luis Miranda (DEM-DF), a dedução somente poderá ser efetuada em relação a um único veículo por pessoa física. O texto está em