fevereiro 2020

Representantes comerciais e empresariais defenderam nesta quinta-feira (13) o aprimoramento da Medida Provisória (MP) 899/2019, que regula a transação tributária na cobrança da dívida ativa, e sugeriram a inclusão das empresas optantes do Simples no texto da proposição. Eles também defenderam a simplificação do sistema tributário e o estreitamento da relação entre o fisco e […]

Na próxima terça-feira (18), a partir das 14h30, a comissão mista que analisa a MP 899/2019 vai receber o relatório do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A proposta estimula a regularização de débitos e a resolução de conflitos fiscais entre contribuintes e União. A MP regulamenta a transação tributária, medida prevista no Código Tributário Nacional (Lei

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal se reúne na próxima segunda-feira (17), às 8h30, para debater o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, programa do governo federal com objetivo de estimular a admissão de trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade.  O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é estabelecido na

13/02/2020 A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória n° 905, instituindo o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, promoveu uma nova audiência pública no Senado Federal, nesta quarta-feira (12), com a participação de representantes das entidades patronais e dos trabalhadores. Representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a chefe

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral