fevereiro 2020

A Medida Provisória n° 899/2019 foi tema de debate entre representantes empresariais e comerciais, no dia 13 de fevereiro, em audiência pública realizada no Senado Federal. O advogado da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Bruno Murat representou a entidade e indicou posição favorável, com ressalvas, à aprovação […]

A comissão mista que analisa a medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade (MP 905/19) promove debate nesta terça-feira (18) com representantes de trabalhadores, patrões, centrais sindicais, governo e pesquisadores. Este será o quarto e último debate da comissão antes da análise do relatório. O relatório do

A comissão mista que analisa a Medida Provisória n° 899/19, que propõe a regularização de dívidas tributárias e fiscais, tem reunião na terça-feira (18) para apreciar o relatório do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A MP regulamenta a transação tributária prevista no Código Tributário Nacional (CTN) e está em análise em uma comissão formada por deputados e senadores. Com ela,

O Projeto de Lei nº 6.531/19 exige que condomínios com mais de 200 moradias contratem técnicos de Educação Física para orientar os usuários das academias internas. O autor do projeto, deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), destaca que o aluno não orientado pode ser levado à exaustão, inclusive com risco de morte por carga excessiva no sistema

O Projeto de Lei nº 6.274/19 proíbe que um órgão público celebre adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) de órgão fiscalizado por tribunal de contas distinto. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A Lei de Licitações determina que, sempre que possível, as compras dos órgãos públicos devem ser feitas através do Sistema de Registro

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, foi homenageado, nesta sexta-feira (14/2), por sua contribuição para o desenvolvimento da Amazônia Continental. A cerimônia, realizada pela Associação PanAmazônia, aconteceu na Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). À frente da entidade desde o fim de 2018,