fevereiro 2020

Daqui a 10 anos será proibida a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel. É o que estabelece projeto de lei que institui uma política de substituição de automóveis movidos a combustíveis fósseis a partir de 1º de janeiro de 2030, aprovado nesta quarta-feira (12), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal promove audiência pública nesta quarta-feira (19) para debater previdência e trabalho, com foco nas consequências da reforma previdenciária. O debate faz parte do ciclo de audiências públicas sobre o tema realizadas pela CDH e requeridas pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou, na segunda-feira (17), que os empresários brasileiros também devem dar sua contribuição à reforma tributária. Segundo ele, parte do empresariado faz campanha contra mudanças alegando que haverá aumento da carga tributária. Maia negou e ressaltou que a reforma pretende corrigir distorções e combater privilégios. “Temos um sistema injusto,

18/02/2020 Estudo especial produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indica que a década de 2010 causou mais prejuízos ao País do que a de 1980, conhecida como a Década Perdida. De acordo com a pesquisa, que compara indicadores dos dois períodos, a recessão de 2015-2016 teve efeitos ainda mais

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral