dezembro 2019

Empresários de destaque em programa de varejo reconhecidos por Sebrae e Fecomércio-PR

06/12/2019 O Sebrae-PR, em parceria com a Fecomércio-PR, reuniu comerciantes de Curitiba e região para celebrar os resultados de 2019. Cerca de 100 empreendedores estavam presentes na cerimônia, que teve reconhecimento de desempenho para as lojas participantes dos projetos Varejo Mais em Ação, Varejo Digital e Varejo Mais Tradicional. O presidente do Conselho Deliberativo Estadual

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Boletim Informativo Diário (BID) 219/2019

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

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CBFarma debate proposições relacionadas ao comércio farmacêutico

6/12/2019 A Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos (CBFarma) promoveu reunião, no dia 28 de novembro, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília, para discutir ações de fortalecimento do setor. O encontro teve a presença do deputado federal Felício Laterça (PSL-RJ) e do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que debateram

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Comissão rejeita liberação de financiamento para imóvel sem registro de matrícula

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que obriga os bancos e sociedades que realizam financiamentos imobiliários a liberar o crédito apenas com a apresentação da escritura pública lavrada por tabelião de notas, sem necessidade de comprovação do registro da matrícula em cartório. O PL 4993/19

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PEC garante estabilidade para gestante com qualquer tipo de vínculo empregatício

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 163/19 garante estabilidade no emprego para a empregada gestante, qualquer que seja a modalidade de vínculo empregatício – inclusive para cargo em comissão – desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Apresentada pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), a proposta está em análise na Câmara dos

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Comissão aprova projeto que altera limites do Simples Nacional e permite filiais estrangeiras

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (04/12) proposta que altera os limites para enquadramento das empresas no Simples Nacional. A proposta também permite que filiais de empresas estrangeiras possam se beneficiar do Simples Nacional. Hoje, isso é vedado pelo Estatuto da Micro e Pequena Empresa. O objetivo

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