dezembro 2019

Representantes do setor imobiliário estiveram reunidos, no dia 4 de dezembro, em encontro da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI), realizado na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília. O evento, coordenado por Pedro Wähmann, presidente do Secovi Rio, debateu os principais temas que têm impactado o segmento. […]

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

Confiança do comércio cresce pelo terceiro mês consecutivo – O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou o patamar de 122,5 pontos em novembro, o maior desde abril de 2019 (125,2 pontos). Esse resultado representou uma alta mensal de +0,5%, acima

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na quarta-feira (04/12) um projeto para incluir as despesas com cursos de graduação e pós-graduação na lista das isenções das contribuições previdenciárias das empresas. O PL 3.596/2019 segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MT) altera a

O Projeto de Lei 4862/19 determina que as licitações públicas deverão dar preferência a bens produzidos, ou serviços prestados, por empresas que possuam certificação de qualidade conferida pela Organização Internacional para Padronização (ISO). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG) e altera a Lei de Licitações. Atualmente, o poder público

A Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG), ao PL 3515/15, que estabelece medidas para prevenir e solucionar o superendividamento dos consumidores. O relatório foi apresentado no último dia 26 e sua votação já foi