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novembro 2019

CDH reúne sindicalistas em debate sobre desoneração da folha de pagamento

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na segunda-feira (2), a partir das 9h, uma audiência pública para debater os temas Previdência e trabalho, com foco na desoneração da folha de pagamento, com a participação de representantes de sindicatos.  A audiência foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente do colegiado. Foram convidados Clóvis Scherer, […]

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CCJ aprova pagamento de custas judiciais por fornecedor que perder ação

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou projeto do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) que obriga o fornecedor de produtos e serviços a pagar custas e honorários de advogados quando for derrotado em primeira instância de Juizado Especial Cível em ação aberta por ele. Em geral, estas ações são movidas contra consumidores.

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Comissão aprova proibição de venda de bebida alcoólica a pessoa armada

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe bares, boates e restaurantes de venderem bebidas alcoólicas a pessoas armadas. A regra vale inclusive para agentes de segurança: policiais, civis ou militares; bombeiros militares; guardas municipais; e integrantes das Forças Armadas. O Projeto de Lei 433/19, do deputado Rubens

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Comissão aprova integração de banco de dados sobre mandados de prisão com hotéis

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27) proposta determinado a integração entre o banco de dados nacional de mandados de prisão, administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Sistema Nacional de Registro de Hóspedes (SNRHos). Mantido pelo Ministério do Turismo e usado

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Proposta altera legislação imobiliária para impedir empreendimento sem patrimônio próprio

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O Projeto de Lei 5147/19 equipara as sociedades de propósito específico (SEPs), constituídas para lançar empreendimentos no mercado imobiliário, às incorporadoras imobiliárias. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, as incorporadoras imobiliárias são reguladas pela Lei 4.591/64. A norma determina que cada empreendimento lançado (um condomínio para moradia, por exemplo) deve ter uma contabilidade própria,

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Boletim Informativo Diário (BID) 213/2019

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DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

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Sessão solene da Câmara dos Deputados homenageia os 74 anos da CNC

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27/11/2019 A Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) foi homenageada, na quarta-feira (27/11), durante sessão solene na Câmara dos Deputados, pelos seus 74 anos de atuação pelo crescimento do Brasil. Com a galeria repleta de alunos do Sesc e do Senac e o plenário prestigiado por presidentes de federações do comércio

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Fecomércio-RN comemora 70 anos de fundação

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28/11/2019 Setenta anos de uma história dedicada a estimular, apoiar e promover o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte. É com este mote que a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado reúne, na sexta-feira (29), no hotel Holiday Inn, sua Diretoria, sindicatos filiados, empresários potiguares, autoridades e personalidades

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