setembro 2019

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (1º) para discutir as perspectivas do setor para os próximos cinco anos. “Embora ainda não tenha desenvolvido totalmente seu potencial turístico, o Brasil tem muito a oferecer nesta área e isso só tende a se fortalecer”, afirma o deputado Damião Feliciano (PDT-PB).

Comissão especial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (1) para debater o problema do superendividamento do consumidor brasileiro. O colegiado analisa o Projeto de Lei 3515/15, que aperfeiçoa a disciplina do crédito ao consumidor e dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. Foram convidados para o debate: – o presidente

O Sesc JK, sediado em uma edificação centenária e tombada pelo patrimônio municipal, será revitalizado novamente pelo Sesc em Minas para a implantação de uma Escola Cívico-Militar, nos moldes de outras escolas que vem sendo desenvolvidas no Brasil. O espaço contará com uma estrutura completa e recursos pedagógicos modernos para o aprendizado de várias disciplinas.

A Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19) faz audiência pública nesta terça-feira (1) com a presença de representante das micro e pequenas empresas. Foram convidados para a audiência pública: – o presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi), Joseph Couri; – o presidente

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogou até as 19 horas do dia 10 de outubro o prazo para que os parlamentares apresentem emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19). Esta é a quarta vez que o prazo é prorrogado. O prazo anterior terminava ontem (26). De acordo com o calendário proposto pelo relator,

Percentual de famílias com contas em atraso aumentou pelo segundo mês consecutivo em agosto de 2019 – De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o percentual de famílias que relataram ter dívidas entre cheque pré-datado, cartão de