fevereiro 2018

O Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs) chega ao Ciclo 2018 com um modelo mais dinâmico, integrado e adequado à realidade das entidades sindicais. Com o advento da Reforma Trabalhista e o fortalecimento da negociação coletiva como importante instrumento nas relações de trabalho, as entidades sindicais precisam investir em inovação, de forma a aumentar a sua representatividade e buscar a autossustentabilidade, visando agregar valor às empresas representadas.

• 3ª Turma da Câmara Superior
• PIS e Cofins / Zona Franca de Manaus
• Processo nº 18471.000268/2005-83 
• A lide do auto – a incidência do PIS e da Cofins na venda de mercadorias a empresas localizadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) – não é tema inédito no Carf, com decisões pró e contra os c
  

3ª Turma da Câmara Superior

IPI / Frete

Processo nº 16045.720011/2015-18

3ª Turma da Câmara Superior

PIS e Cofins / Receitas de terceiros

Processo nº 15758.000919/2008-83

O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), informou que o governo anunciou oficialmente a retirada da pauta da proposta de reforma da Previdência. Para ele, a razão de a matéria não ter sido aprovada é o calendário eleitoral.

A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho discutirá em audiência pública, na quinta-feira (22), às 9h, normas destinadas à tutela (proteção) do trabalhador. O foco do debate será na relação de emprego, abordando questões como responsabilidade patronal, direito ao emprego e formas de rescisão do contrato de trabalho.

O plenário do Senado Federal aprovou pouco antes da meia-noite de terça-feira (20) o decreto do presidente da República, Michel Temer, que impõe intervenção do governo federal na área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Foram 55 votos a favor, 13 contrários e uma abstenção. A matéria será promulgada.

Em pronunciamento na sessão do Congresso nesta terça-feira (20), o senador José Pimentel (PT-CE) informou que a sessão para analisar o veto do presidente da República, Michel Temer, ao Refis para micros e pequenas empresas (PLC 164/2017) será no dia 6 de março. Pimentel disse ter se reunido com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e entidades que representam o setor.