2017

Destaque da edição:

O novo ensino médio já é lei. O presidente da República, Michel Temer, sancionou, nesta quinta-feira (16), a Medida Provisória (MP) nº 746/16, que reformula esta etapa da educação no País. O texto sancionado é o mesmo que foi aprovado pelo Senado na semana passada e em dezembro na Câmara dos Deputados.

O relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), confirmou que pretende trabalhar com o calendário inicial, anunciado na última terça-feira (14), acrescido de mais uma audiência.

O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados vai abrir inscrições em março para o processo seletivo para o Curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo. Todo cidadão com curso superior pode participar.

Projeto em discussão na Câmara (PL 3.761/15) permite que o aposentado ou pensionista utilize seu cartão magnético da Previdência Social na função de débito para pagar ou comprar à vista em qualquer estabelecimento comercial.

O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac de Sergipe e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira, dará início no dia 20 de fevereiro à campanha Água pra Viver, em prol da população atingida pela seca que assola o interior de Sergipe desde o ano passado. 

DESTAQUES:

Designados representantes da CNC para compor o CONADE no biênio 2017-2019

Nomeado o Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República

Exonerada a Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou 77,1 pontos em fevereiro de 2017, em uma escala de 0 a 200. Abaixo dos 100 pontos, o resultado ainda indica percepção de insatisfação com as condições correntes e, embora tenha aumentado 1,2% na comparação mensal, apresenta queda de 2,1% em relação ao mesmo período de 2016.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou nesta quarta-feira (15) ter conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para acelerar a tramitação de projeto que trata da terceirização. Eunício Oliveira explicou que há dois textos em tramitação, e o que está na Câmara estaria com as discussões mais avançadas.

O ministro do Meio Ambiente, o deputado licenciado Sarney Filho (PV-MA), destacou como prioridade do ministério a construção de uma Lei Geral de Licenciamento Ambiental “que não atrapalhe o desenvolvimento do País, mas não relaxe na segurança da sustentabilidade”.