maio 2015

Os deputados que analisam o projeto do novo Código Comercial (PL nº 1572/2011) receberam nesta terça-feira (5) sugestões de conselhos federais de Administração e de Contabilidade. Os representantes das entidades que vieram à comissão especial que analisa o código elogiaram a matéria, por considerar que vai dinamizar as relações comerciais, ao eliminar entraves burocráticos e substituir por meios eletrônicos a documentação em papel.

Concebido como uma ação estratégica do Sesc para a difusão e o intercâmbio de artes cênicas em um País extenso e diversificado como o Brasil, o Palco Giratório completa 18 anos de estrada em 2015, e comemora movido por esforço, entusiasmo, reflexões e questionamentos. 

A Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) participará da Exposec International Security Fair, considerada a maior vitrine tecnológica da América latina para o setor de segurança privada. Nesta edição, a Fenavist marcará presença com um estande em conjunto com o Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo (Sesvesp).

O Congresso Nacional deve analisar nesta terça-feira (05/05) os vetos presidenciais a três projetos de lei. Um deles, o veto 5/2015, foi aplicado ao texto do PLS 166/2010, que instituiu o novo Código de Processo Civil (CPC), aprovado em dezembro pelo Senado.

Dos 1.072 artigos do CPC, três foram completamente suprimidos. Entre eles, o que previa a conversão de ações individuais em coletivas para dar mais celeridade à Justiça. A alegação é que a medida pode ser adotada de forma pouco criteriosa.

A Comissão de Educação promove audiência pública nesta terça-feira (05/05), às 9h30, sobre o alcance do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O programa, criado em 2011, oferece gratuitamente cursos técnico-profissionalizantes de nível médio e cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores.

Os cursos são financiados pelo Governo Federal e pelas instituições do Sistema S, como o Senac, Senai, Senat e Senar. Instituições privadas habilitadas pelo Ministério da Educação também oferecem cursos pelo programa.

A comissão especial que analisa o projeto (PL 1572/2011) de um novo Código Comercial promove audiência pública nesta terça-feira (05/05), às 10 horas, com representantes do Conselho Federal de Contabilidade e do Conselho Federal de Administração para debater o tema.

O autor do requerimento da audiência, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), afirmou que “a simplificação da vida das empresas, eliminando entraves burocráticos desnecessários e outras regras injustificadamente complexas são pontos fundamentais para atualizar a legislação comercial”.

A audiência será no plenário 5.