2012

O Serviço Social do Comércio (Sesc) lança, no dia 14 de abril, um portal voltado à difusão da música brasileira e à formação de novos músicos. Trata-se do portal do projeto Sesc Partituras, o qual vai conter o acervo do projeto, que começou em 2007.

DESTAQUES:

FNDE fixa diretrizes para apoio financeiro às instituições participantes da Rede e-Tec Brasil

SECEX institui procedimento de consulta pública tendo por objetivo a edição de Portaria SECEX destinada a, em substituição à ora vigente Portaria n.º 23, de 14/07/2011, regulamentar o tratamento administrativo das importações e exportações e a concessão dos regimes de drawback

Instituído Conselho Estadual de Relações do Trabalho, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul – CERT/MS, composto, entre outras representações, pela FECOMÉRCIO-MS

DESTAQUES:

MTE concede o Registro de Alteração Estatutária ao Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Alagoas

Edital de Convocação do Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Papel e Papelão para AGO a ser realizada no dia 18 de abril de 2012

O grupo de trabalho que discute a situação de endividamento dos Estados reúne-se na próxima quarta-feira (11/04) para fechar uma proposta de revisão dos contratos de refinanciamento das dívidas dos Estados assinados entre 1997 e 1998 (Lei 9.494/1996), que será apresentada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. A proposta está sendo elaborada por consultores da Câmara e tomará como base uma sugestão feita por secretários da Fazenda ao grupo de trabalho, durante audiência pública realizada em 28/03.

O representante da CNC, deputado Laércio Oliveira, abriu o debate falando sobre suas origens como ex-presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação e ressaltou sua defesa da terceirização plena, alegando que esse é um setor que vem trabalhando de forma cada vez mais idônea e competente.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) será a relatora do projeto da Lei Geral da Copa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A leitura em Plenário do projeto que tramitará também nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ocorreu na segunda-feira (2). O projeto da Lei Geral da Copa (PLC 10/2012) disciplina os direitos comerciais da Fifa na realização da Copa do Mundo de 2014 e estabelece privilégios temporários para a entidade e seus associados durante o evento esportivo.

DESTAQUES:

Alterado membro representante do Conselho Nacional de Saúde

Divulgados os preços médios dos combustíveis a partir de 16 de abril de 2012

Alterada norma acrescentando Entidades à lista autorizadas pela Secretaria de Comércio Exterior a emitir Certificados de Origem

Alterada norma dispondo sobre regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio aos programas que visem ao desenvolvimento do turismo

ANATEL aprova regulamento do telefone fixo para consumidores de baixa renda

DESTAQUES:

Edital de Convocação do Conselho de Representantes da CNC para Reunião Ordinária no dia 19 de abril de 2012

Sancionada lei que abre crédito para formação profissional e tecnológica

Divulgadas medidas para incentivar o Setor Industrial

Instituída Comissão Tripartite de Acompanhamento e Avaliação da Desoneração da Folha de Pagamentos

Arquivado processo de pedido de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Varejista de Veículos do Estado de Rondônia

Ricardo Kaiser, do Comitê de Mobilidade Terrestre da Abgev, e Alexandre Pinto, do Comitê de Logística para Eventos, também da Abgev, falam sobre os desafios do turismo sobre rodas, que engloba desde a logística de transporte de pessoas à locação de veículos. Ambos estiveram como palestrantes sobre o tema na reunião do Conselho de Turismo da CNC, do dia 28 de março de 2012, que deu continuidade ao macrotema “Turismo Receptivo e Capacitação Profissional”.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apresentou queda de 2,6% e de 0,4% em março, na comparação com março de 2011 e com fevereiro deste ano, respectivamente, fechando o mês com 127,1 pontos.