2012

DESTAQUES:

Medida Provisória define critérios para prorrogação de concessões e redução de tarifas de energia elétrica

Ministério da Fazenda autoriza pagamento de anuidades por participação do Brasil nos grupos internacionais de combate da lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo

O governo federal tem muita consideração pelo turismo e vai dar grande atenção aos pleitos do setor. Esse foi o recado que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deu aos integrantes da Câmara Empresarial de Turismo (CET), em reunião em Brasília nesta terça-feira (11/09), que contou com a presença do vice-presidente Financeiro da CNC, Gil Siuffo. “São do nosso conhecimento os números que mostram a relevância do segmento para o desenvolvimento do País. Em razão disso, estamos dedicando um olhar especial às suas necessidades”, afirmou.

No dia 15 de agosto, o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Messias Melo, coordenou as reuniões dos Grupos de Trabalho que elaboram portaria definindo novas regras para a concessão de registro sindical. O objetivo foi estabelecer critérios transparentes para a criação de novos sindicatos, uma vez que não cabe ao MTE fazer análise subjetiva de quais entidades podem se tornar sindicatos.

Assessoria de Gestão das Representações | 21/09/2012 – Ano 3, nº 207

MINISTÉRIO DO TURISMO

Câmaras Temáticas do Conselho Nacional do Turismo (CNT)

Foram indicados para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nas Câmaras Temáticas do CNT, os representantes:

Câmara Temática de Financiamento e Investimento do CNT

Titular: Luís Carlos Oliveira Nigro

Suplente: Leonardo de Souza Carauta da Fonseca

O Conselho de Turismo da CNC lançou ontem, 10 de setembro, o livro “Turismo Receptivo e Capacitação Profissional”, que reúne as proposições do grupo sobre o tema. O lançamento aconteceu no estande do Sistema CNC-SESC-SENAC durante a Equipotel 2012, a maior feira de hotelaria da América Latina.

DESTAQUES:

Governo encaminha ao Congresso nome de indicado para vaga no STF

Aprovado o Regimento da 5ª Conferência Nacional das Cidades

Edital de Convocação do SINDILOTERIAS/DF para AGE a ser realizada no dia 25 de setembro de 2012

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial de nove de julho de 2012 a Portaria 1.057/2012, que altera e complementa a Portaria 1.621/2010, que instituiu os novos modelos do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT).

Duas importantes novidades trazidas são a prorrogação da validade do modelo atual até 31/10/2012 e a criação de dois novos formulários: o Termo de Quitação e o Termo de Homologação.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Feral (Fecomércio-DF) e A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio-MG) se tornaram Autoridades de Registro para a emissão de certificados digitais. A medida oferece às empresas mais facilidade e agilidade para conseguir a certificação digital.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) apresentou elevação de 5,9% no mês de agosto em relação ao mês anterior. Os resultados anuais e trimestrais ainda mostram queda considerável. O Icec caiu 5,2% na comparação com o mesmo mês do ano anterior e 4,3% no trimestre finalizado em agosto. O indicador permaneceu em patamar favorável, com 122,5 pontos.