2012

Informações sobre a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas(janeiro/2012) – Divisão Sindical (janeiro/2012)

O Projeto de Lei nº 668/2011 e a regulamentação da profissão de auxiliar de farmácias e drogarias – Divisão Sindical (janeiro/2012)

A Lei do Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço e o Memorando Circular nº 010/2011 do Ministério do Trabalho e Emprego(janeiro/2012) A Lei do AViso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço e o Memorando Circular nº 010/2011 do Ministério do Trabalho e Emprego – Divisão Sindical (janeiro/2012)

A Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) e sindicatos filiados de São Paulo foram recebidos em audiência pelo governador Geraldo Alckmin, no dia 4 de janeiro, para tratar de assuntos de interesse e fomento do setor para a região.

Uma pesquisa do instituto Datafolha mostrou que seis em cada dez brasileiros pertencem à classe média, ou classe C. Isso significa que o grupo possui 90 milhões de pessoas, segundo o levantamento, um número superior à população da Alemanha.

Ainda de acordo com a pesquisa, a classe média brasileira está longe de ser homogênea por conta de sua variedade de indicadores de renda, educação e posse de bens de consumo. De acordo com a pesquisa, a população que escapa das classes D e E, mas não tem presença na classe A são participantes deste grupo.

Direito Tributário – Entendimento do STJ – Contribuinte de direito e de fato – Legitimidade para a propositura de Ação Judicial visando restituição de tributos – Divisão Jurídica (janeiro/2012)

Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre o novo Código de Processo Civil – Divisão Jurídica (janeiro/2012)

Ano Novo e as normas do Simples Nacional – Divisão Jurídica (janeiro/2012)

PL nº 1.572/2011 – Projeto do Novo Código Comercial – Divisão Jurídica (janeiro/2012)

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.628 Protocolo ICMS nº 21/2012- Novas informações – Manifestações da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral da República – Divisão Jurídica (janeiro/2012)