2010

As consultorias de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara e de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado divulgaram, nesta sexta-feira, nota informativa sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2011, registrando redução das atribuições do Congresso Nacional na gestão dos recursos públicos.

No documento, os consultores lembram que o Executivo alterou a sistemática do controle preventivo de obras e serviços com indícios de irregularidades graves, identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para retirar do Legislativo a atribuição de decidir pa

A Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviços organizou delegações de trabalhadores para virem ao Congresso com o objetivo de defender a aprovação de proposta que regulamenta o pagamento de adicional por risco de vida para a categoria.

A Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contratos de Seguro Privado, criada para analisar o Projeto de Lei 3555/04, realiza na terça-feira (27/4) audiência pública com a participação do presidente do IRB-Brasil Resseguros, Eduardo Mithiro Nakao; do diretor de Autorizações da Susep, Murilo Matos Chaim; do jurista de Portugal Moitinho de Almeida; e do diretor-presidente da LLX Logística (empresa do grupo de Eike Batista que atua principalmente no setor portuário), Otávio de Garcia Lazcano.

A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público rejeitou, em 7 de abril,  o Projeto de Lei 7334/06, do Senado, que estabelecia que o prazo para o fim do direito do empregado de pedir, ao empregador, o pagamento das férias começaria a ser contado após a rescisão do contrato de trabalho.

Com o objetivo de reduzir o número de fraudes na concessão do seguro-desemprego, tramita no Senado um projeto de lei que exige, como contrapartida desse auxílio, que o trabalhador desempregado frequente algum curso de qualificação.

Twitter, Facebook, Orkut e outras redes sociais foram pauta da Teleconferência Sesc-Senac de Mídias Sociais, que aconteceu no dia 20 de abril, na sede do SESC e Senac Nacionais, na Barra, e transmitida via satélite para mais de 400 pontos em todo o Brasil.

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, participou da abertura do 26º Encontro Nacional dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, na noite de 21 de abril, em Aracaju, Sergipe. O tema geral do encontro, realizado até o dia 23, foi Eficiência com Gestão Participativa.