outubro 2010

O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promoveu, em 27 de outubro, na sede administrativa da entidade, no Rio de Janeiro, mais uma reunião de trabalho sobre o macrotema Infraestrutura Turística e Macroeventos.

Na ocasião, o ex-presidente da Brazilian Incoming Travel Organization (BITO), Roberto Dultra, e a assessora de Turismo do Departamento Nacional do Senac, Nely Wyse, falaram sobre receptivo internacional e qualificação profissional no trade, respectivamente.

Nely Wyse explicou aos conselheiros e convidados o programa d

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, assinou portaria no dia 28 de outubro, em Brasília, nomeando os representantes da 5ª gestão (2010-2012) do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), do qual a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o Serviço Social do Comércio (SESC) faz parte como representante da sociedade civil.

Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) identificou um provável crescimento das bancadas de empresários, sindicalistas e evangélicos na próxima legislatura da Câmara. No caso dos empresários, serão 169 parlamentares, a maior bancada desde 1998, quando foram eleitos 148. Os sindicalistas serão 61 deputados, 7 a mais do que a bancada atual.

A proposta que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL 3638/00) prossegue sem acordo na Câmara. Após quase dez anos de tramitação, parlamentares e entidades reconhecem a importância da proposta, mas reivindicam alterações no texto.

Para a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade – órgão da Secretaria Especial de Direitos Humanos que reúne integrantes do governo e de organizações da sociedade civil), Laís de Figueiredo Lopes, o debate gira em torno da abordagem da proposta.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7247/10, do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que torna facultativa a contribuição sindical. Pela proposta, o empregador deverá exigir do trabalhador, no ato da admissão, declaração por escrito manifestando se deseja ou não contribuir para o seu sindicato. O projeto prevê, no entanto, que, a qualquer tempo, o empregado poderá reconsiderar sua decisão, assinando nova declaração.

O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43).

Segundo ONG, quase 67% das instituições públicas de ensino superior do País já adotam políticas de inclusão.

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), que entrou em vigor nesta quarta-feira (20), reacende a polêmica em torno das políticas de cotas.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7217/10, da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e outros, que dobra o prazo de estabilidade no emprego para trabalhadores vítimas de acidente de trabalho. O prazo pela legislação atual (Lei 8.213/91) é de 12 meses, contados a partir do fim do período a que o trabalhador tem direito ao auxílio-doença. Pela proposta, o prazo mínimo de estabilidade passará a ser de 24 meses após o fim do auxílio-doença.

A projeto ainda permite ampliação maior do prazo em caso de sequelas permanentes.

Nem só de examinar projetos de lei e realizar audiências públicas vivem as comissões permanentes da Câmara.

Os avanços e desafios da Previdência Social são o tema principal do encontro que reúne, na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília, entre os dias 25 e 27 de outubro, os presidentes das unidades julgadoras do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).

Estimativas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apontam para um crescimento de 17,1% no crédito ao consumidor este ano, na comparação com 2009, com taxas de juros atingindo 38,7% ao ano. Para a Divisão Econômica da entidade, a relação créditoXPIB deverá encerrar 2010 em 48,0% – ou 1,3 ponto percentual em relação aos atuais 46,7%.

A análise levou em conta o resultado das taxas de juros cobradas das pessoas física e jurídica, divulgado em 26 de outubro, pelo Banco Central, que mostram uma evolução bastante favorável do mercado de crédito.