Transformando a trajetória do turismo e eventos
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), medida essencial para a continuação da retomada do setor de eventos e turismo, corre o risco de ser permanentemente revogado. Em 2023, 4 em cada 10 vagas de emprego geradas no Brasil foram no setor de turismo, e o Programa foi um dos grandes responsáveis pela aceleração da retomada do setor.
No final do ano passado, o governo federal suspendeu os benefícios fiscais concedidos pelo Perse por meio da Medida Provisória nº 1.202/2023, que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia e limita a compensação de créditos tributários de ações judiciais. A medida impacta severamente o funcionamento do setor de turismo e eventos.
É fundamental que estes empresários sigam com acesso aos benefícios oferecidos pelo Perse.
Participe da mobilização a favor do Perse
7 de fevereiro
15 às 17h
Ato de Mobilização
em Defesa do Perse
Auditório Nereu Ramos -
Anexo II - Câmara dos Deputados
Parlamentares que apoiaram o Manifesto em Defesa do Perse
Amaro NetoRepublicanos/ES
Ana Paula LeãoPP/MG
André FigueiredoPDT/CE
Any OrtizCidadania/RS
Augusto CoutinhoRepublicanos/PE
Capitão Alberto NetoPL/AM
Daniel FreitasPL/SC
Danrlei de Deus HinterholzPSD/RS
Darci de MatosPSD/SC
Domingos NetoPSD/SE
Dr. FredericoPatriota/MG
Dr. Victor LinhalisPodemos/ES
Duarte Jr.PSB/MA
Emidinho MadeiraPL/MG
Felipe FrancischiniUnião/PR
Felipe SalibaPatriota/MG
Fernanda PessoaUnião/CE
Fernando MonteiroPP/PE
Fred CostaPatriota/MG
Guilherme UchoaPSB/PE
Lucas RamosPSB/PE
Luis TibéAvante/MG
Luiz GastãoPSD/CE
Luizianne LinsPT/CE
Magda MofattoPatriota/MG
Marcel van HattemNovo/RS
Marcelo Álvaro AntônioPL/MG
Mariana CarvalhoRepublicanos/MA
Marreca FilhoPatriota/MG
Mendonça FilhoUnião/PE
Otoni de PaulaMDB/RJ
Pedro AiharaPatriota/MG
Pedro PauloPSD/RJ
PezentiMDB/SC
Ricardo SilvaPSD/SP
Silvio AntonioPL/MA
Soraya SantosPL/RJ
Yandra MouraUnião/SE
Zeca DirceuPT/PR
Efraim FilhoUnião/PB
Magno MaltaPL/ES
Por que o Perse é um fundamental para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro?
Afinal, o Perse deu certo?
Antes da pandemia, o setor vinha crescendo a uma taxa próxima de 6% a.a. Devido à Covid-19, o setor de turismo perdeu 38% de faturamento entre 2019 e 2020, somando mais de R$ 130 Bilhões.
Depois do Perse, o crescimento do setor foi para 30% a.a. Portanto, o programa mudou a trajetória de crescimento do setor de turismo no Brasil.
A participação do setor de turismo no PIB tende a ultrapassar a agricultura em 2023 e atingir 9,3%, mostrando que, mesmo sendo colocado em segundo plano nas políticas públicas, o setor cresce e se mantém a todo vapor.
Para cada 1% de aumento no Valor Adicionado pelo setor de turismo, o Brasil ganha +0,9% no PIB e -0,05% na taxa de homicídios/mil habitantes.
1% no Valor Adicionado do setor do turismo representa R$ 3,9 bilhões.
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O Perse é o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, criado para lidar com os efeitos adversos causados pela Covid-19.
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Instituiu redução a zero de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins para as empresas que se enquadrassem como beneficiárias, não se aplicando a empresas do Simples Nacional.
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Programa válido de março de 2022 até fevereiro de 2027.
O Perse representa entre R$ 5,7 bilhões e R$ 10,7 bilhões por ano, ou seja, algo entre 1,45% e 2,74% do Valor Adicionado do turismo.
Segundo estimativas da Receita Federal, o Perse custou ao governo um valor entre R$ 17 bilhões e R$ 32 bilhões, entre 2021 e 2023.
O fim do Perse pode retirar da economia brasileira entre R$ 120 a R$ 244 bilhões por ano, em prol de um corte de gastos de cerca de R$ 30 bilhões nos próximos anos. Evidentemente, o corte não “chega aos pés” da catástrofe social que o fim do programa vai gerar.
Atividades beneficiadas
Pessoas jurídicas e entidades sem fins lucrativos
Para profissionais autônomos
Além dessas, as seguintes atividades podem se cadastrar no MTur e se beneficiar do Perse
Notícias
Vídeos
Documentos
A manutenção do Perse é fundamental para o setor de turismo
Confederações que apoiam o Perse
Entidades do turismo que apoiam o Perse
Conselhos e Câmaras de Turismo das Federações do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SESC – Serviço Social do Comércio
FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação
FENACTUR – Federação Nacional de Turismo
ABAV – Associação Brasileira de Agências de Viagem
ABEOC – Associação Brasileira de Empresas de Eventos
ABETA – Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura
ABLA – Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis
ABMOTÉIS – Associação Brasileira de Motéis
ABOTTC – Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos e Culturais
ABR – Associação Brasileira de Resorts – Resorts Brasil
ABRACORP – Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas
ABRAPE – Associação Brasileira de Promotores de Eventos
ABRASEL NACIONAL – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
ABRASTUR – Associação Brasileira de Turismo Social
ADIBRA – Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil
ALAGEV – Associação Latino-Americana de Gestão de Eventos e Viagens Coorporativas
ANR – Associação Nacional de Bares e Restaurantes
ANTTUR – Associação Nacional dos Transportadores de Turismo e Fretamento
AMPRO – Associação de Marketing Promocional
BITO – Associação Brasileira de Turismo Receptivo Internacional
BLTA – Brazilian Luxury Travel Association
Brasil Convention & Visitors Bureau
BRAZTOA – Associação Brasileira das Operadoras de Turismo
CLIA BRASIL – Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos
FOHB – Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil
RECEPT – Associação Brasileira de Turismo Receptivo
SEBRAE NACIONAL – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SINDEPAT – Sistema Integrado de Parques Temáticos e Atrações Turísticas do Brasil
UBRAFE – União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios
UNEDESTINOS – União Nacional dos Convention & Visitors Bureux e Entidades de Destinos