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violência contra mulheres

Comissão aprova vaga gratuita em curso do Sistema S para vítima de violência doméstica

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta de vagas gratuitas em cursos oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O texto altera a Lei Maria da Penha e tem como objetivo ampliar a independência econômica e […]

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Plenário vota oficialização do nome da Lei Maria da Penha na quarta

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A pauta do Plenário desta quarta-feira (13) tem dois projetos voltados para os direitos da mulher. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 5.178/2023, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que confere oficialmente à Lei 11.340, de 2006, o nome da farmacêutica cearense Maria da Penha, que ficou paraplégica após tentativa de assassinato pelo ex-marido. Em busca de

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Comissão aprova dispensa de multa pela rescisão do contrato de aluguel para vítima de violência

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 611/25, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), que dispensa do pagamento da multa por rescisão antecipada do contrato de aluguel residencial mulheres vítimas de violência doméstica, física ou psicológica, ou que estejam sob ameaça de violência, desde que comprovada

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CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar um projeto de lei que prevê a perda de bens e valores de propriedade de quem pratica estupro ou violência doméstica e familiar contra a mulher. Esse projeto (PL 4.781/2023), do senador Carlos Viana (Podemos-MG), está entre os 14 itens da pauta da CDH para esta quarta-feira (19). Essa

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CEsp discute campanhas sobre violência contra a mulher em grandes eventos

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Eventos esportivos com público estimado acima de 10 mil espectadores deverão exibir publicidade conscientizando sobre o fim da violência contra a mulher. Esse é o assunto de um dos três projetos terminativos na pauta da Comissão de Esporte (CEsp), que se reúne na quarta-feira (19), a partir das 10h30. Por ser terminativo, se for aprovado

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Audiência no Congresso discute campanha internacional pelo fim da violência contra a mulher

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A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional debate nesta terça-feira (19) as ações da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. A iniciativa busca envolver a sociedade na proteção e promoção dos direitos das mulheres, discutindo políticas públicas e propostas de melhorias. A

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Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

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O Projeto de Lei 1608/24, em análise na Câmara dos Deputados, garante à mulher em situação de violência doméstica o direito de dispor dos valores depositados em conta corrente conjunta para se reacomodar em local seguro, independentemente do regime de bens do casal. Pelo texto, a medida será aplicada pelo juiz do caso. A proposta

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Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE

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Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (PL 996/2023). A reunião da comissão está marcada para terça-feira (22), às 10h. Da senadora Teresa Leitão (PT-PE), a matéria conta com o apoio da relatora, senadora Augusta

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Comissão aprova medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a possibilidade de o juiz determinar providências específicas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho, quando o agressor frequentar o mesmo local. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei

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Fecomércio-PR apoia Selo de Combate à Violência contra Mulheres

Federações, Sistema Comércio /

O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PR apoia o Selo de Boas Práticas no Combate à Violência contra Mulheres, lançado em 13 de agosto, no Palácio Iguaçu. A certificação é uma iniciativa da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Instituto Nós Por Elas (NPE) para reconhecer empresas comprometidas com a causa da prevenção e do combate à violência

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