veto presidencial

Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025). Retornam ao texto legal trechos como os que tratam da dispensa e simplificação do licenciamento ambiental e de suas exigências e responsabilidades; e […]

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou a convocação de sessão do Congresso nesta quinta-feira (27), às 10 horas, para análise de vetos presidenciais. Ele afirmou que a decisão segue um calendário já pactuado com as lideranças partidárias e que tem atendido reiteradas solicitações de parlamentares ao longo dos últimos meses. Na pauta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai convocar uma sessão do Congresso Nacional para o dia 17 de junho, antes portanto, como explicou, das festividades de São João no Nordeste A informação foi passada em uma breve entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (22). A publicação da convocação deve ocorrer nesta sexta-feira (23).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 27 de maio. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso em 2025. Ela será dedicada à análise de vetos presidenciais que aguardam decisão dos parlamentares. Se houver oportunidade, também serão pautados projetos de lei do Congresso (PLNs), que tratam sobre