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Vendas pela internet

Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir os riscos e benefícios do uso desses produtos e a regulação do setor. A reunião será realizada às 14h30, em plenário a ser definido. Confira a lista de participantes O debate atende a pedido […]

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Grupo de Trabalho debate padrões de fabricação de suplementos alimentares

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O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta terça-feira (2). Desta vez serão discutidos os padrões de qualidade, a rastreabilidade e as boas práticas de fabricação dos suplementos alimentares produzidos e manipulados no Brasil. O debate atende a pedido do coordenador do grupo, deputado Felipe

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Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas

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O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. A sessão está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta. O Projeto de Lei (PL) 4.635/2024 foi proposto pelo deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP). O texto prorroga até 31

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Grupo de Trabalho discute nova legislação para suplementos alimentares e aponta riscos ao consumidor

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O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (18), a qualidade, a regulação e a fiscalização desses produtos. A principal preocupação foi a necessidade de uma nova legislação para aumentar a segurança do consumidor, diante de dados apresentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O

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Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares

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O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a qualidade, regulação e fiscalização dos suplementos alimentares. O debate atende a pedido do coordenador do grupo, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), e está marcado para as 14 horas, no plenário 3. Veja a

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Audiência debate a responsabilidade de plataformas digitais na venda de suplementos alimentares falsificados

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O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir a responsabilidade das plataformas digitais na venda e publicidade de produtos falsificados. O debate atende a pedido do coordenador do grupo, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), e está marcado para as 14 horas, no plenário

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Câmara aprova prisão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de reclusão de 5 a 15 anos para os crimes de modificação de bebidas ou alimentos que resultarem em morte do consumidor. Suplementos alimentares também entram na lista de produtos cuja adulteração será punida pelo Código Penal. A falsificação ou alteração de substância ou

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Câmara aprova urgência para projeto que torna crime hediondo falsificar bebidas

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o regime de urgência para duas propostas. São elas: o Projeto de Lei 2307/07, do deputado licenciado Otavio Leite (RJ), que classifica como crime hediondo a adição, em alimentos, de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde dos

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Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares

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Especialistas alertaram para os riscos do consumo de suplementos alimentares sem acompanhamento profissional e da venda de produtos sem controle pela internet. O tema foi debatido nesta quinta-feira (18) em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Segundo o nutricionista Caio Victor Coutinho, do Conselho Federal de Nutrição, o consumo

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Qualidade de suplementos alimentares é tema de novo debate na Câmara

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados fará mais uma audiência pública sobre a qualidade e a fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e será realizado nesta quinta-feira (18), às 14 horas, no plenário 10. A audiência será interativa; veja quem

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