O Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas (Lei 14.886/2024) foi sancionado nesta terça (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes, com campanhas de imunização nas escolas públicas da educação infantil e do ensino fundamental. A lei permite a participação, também, dos colégios […]
Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas vira lei Read More »
O Plenário do Senado debate na segunda-feira (26), às 9h, a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir de 2025. O anúncio do Ministério da Saúde de que a imunização contra o coronavírus vai ser incorporada ao calendário vacinal do Programa Nacional de Imunizações
Plenário debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma na terça-feira (28) a votação do projeto da Câmara dos Deputados que prevê a vacinação de crianças em escolas públicas. O PL 826/2019 estava na pauta do colegiado na última quarta-feira (22), mas parlamentares pediram mais tempo para estudar a matéria. A reunião está marcada para começar às 14h.
CAS retoma votação de vacinação obrigatória em escolas públicas Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (7) para debater o risco de surto de doenças nas Américas com o diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jarbas Barbosa. A autora do requerimento para a realização da audiência é a deputada Iza Arruda (MDB-PE). Ela alerta que as
Comissão vai debater cobertura vacinal nas Américas com diretor da Opas Read More »
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Fundo Emergencial de Enfrentamento a Pandemias (FEEP), para destinar recursos a ações de combate a pandemias na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Pelo texto aprovado, os recursos do fundo serão vinculados, ou seja, só poderão
Comissão aprova criação de fundo para financiar enfrentamento a pandemias Read More »
O Projeto de Lei 1370/23 proíbe a inclusão de vacinas sem registro definitivo no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere essa determinação na Lei 6.259/75, que trata de ações de vigilância epidemiológica. Atualmente, o PNI oferece 45 tipos diferentes de vacina para todas as faixas etárias e
Projeto proíbe inclusão de vacinas emergenciais no Programa Nacional de Imunizações Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) faz nesta terça-feira (4), às 11h, audiência pública interativa para debater um projeto de lei que pune o profissional de saúde que deixa de aplicar vacina ou simula a aplicação. A iniciativa do debate é do senador Humberto Costa (PT-PE), que preside a CAS. A proposta está em análise
CAS debate projeto que pune simulação na aplicação de vacina Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1403/19, do Senado, que regulamenta em lei federal os requisitos mínimos para o funcionamento de serviços privados de vacinação humana, ofertado, por exemplo, em clínicas, farmácias e laboratórios. Atualmente, esses requisitos estão definidos em resolução da Agência
CCJ aprova regras para vacinação no sistema privado de saúde Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, com o objetivo de intensificar as ações de vacinação de alunos da educação infantil e do ensino fundamental. A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que
CCJ aprova criação de programa nacional de vacinação em escolas Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determina o reconhecimento, no Brasil, das vacinas contra a Covid-19 aplicadas no exterior, podendo ser incluídas no certificado de vacinação individual. A medida é válida mesmo que a vacina não esteja disponível no País. O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pela relatora,
Comissão aprova projeto que reconhece vacinas contra Covid-19 aplicadas no exterior Read More »
