Área exclusiva

Turismo ; Turismo Aventura

Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo

Diário Legislativo /

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 309/24, do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), que estabelece incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo para estimular investimentos nesses setores. O relator, deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), recomendou a aprovação do projeto. Ele observou que o Brasil, com sua […]

Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo Read More »

Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 309/24 estabelece incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo para estimular investimentos nesses setores. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta define turismo de aventura como a prática de atividades recreativas que envolvam risco avaliado, controlado e assumido. Já o ecoturismo é o conjunto

Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo Read More »

Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 694/23, em tramitação na Câmara, isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos por agricultores familiares pela exploração de serviços de agroturismo. Segundo a proposta, o teto anual para a isenção toma por base o limite definido pela Lei Complementar 123/06 para o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI), estabelecido atualmente

Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural Read More »

CDH debate projeto que trata da segurança nas piscinas

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública nesta sexta-feira (30), às 9h, para debater o projeto que trata das seguranças nas piscinas. O PL 1.944/2022, de iniciativa do senador Eduardo Gomes (PL-TO), trata dos requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares,

CDH debate projeto que trata da segurança nas piscinas Read More »

Projeto que garante acesso da pessoa com deficiência a praias e parques vai à CDH

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que garante o acesso de pessoas com deficiência a praias, parques e demais espaços de uso público. A proposta cria o “Selo Praia Acessível” e disciplina a implantação das adaptações. O texto altera a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146, de 2015)

Projeto que garante acesso da pessoa com deficiência a praias e parques vai à CDH Read More »

Deputado defende criação de Dia do Guia de Turismo para ressaltar importância de contratar profissionais habilitados

Diário Legislativo /

A Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados debateu na quarta-feira (23) a criação do Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado em 10 de maio, como ferramenta para aumentar a conscientização sobre a importância de se contratar profissionais habilitados. A presidente da Associação Brasileira dos Guias de Turismo, Denise Guimarães, pediu aos

Deputado defende criação de Dia do Guia de Turismo para ressaltar importância de contratar profissionais habilitados Read More »

Comissão aprova criação de fundo para promover o ecoturismo no Brasil

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um fundo para promover o ecoturismo no Brasil. A proposta, do deputado Walter Alves (MDB-RN), recebeu parecer favorável do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). O relator disse que a criação do fundo é importante para promover o

Comissão aprova criação de fundo para promover o ecoturismo no Brasil Read More »

Comissão aprova permissão para produtor explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto permitindo que agricultores devidamente cadastrados nos órgãos fazendários federais, estaduais e municipais possam emitir nota fiscal eletrônica ou nota do talão de produtor rural na comercialização de produtos e serviços ligados ao turismo rural ou ao agroturismo. De acordo com

Comissão aprova permissão para produtor explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física Read More »

CCJ aprova regulamentação da profissão de bugueiro

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5256/16, do deputado Walter Alves (MDB-RN), que regulamenta a profissão de bugueiro turístico no País. O texto segue para o Senado. Pela proposta, bugueiro turístico é o profissional que utiliza veículos tipo buggy, próprio ou de terceiros,

CCJ aprova regulamentação da profissão de bugueiro Read More »

Comissão debate criação de rota turística em Santa Catarina

Diário Legislativo /

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (6) a criação da rota de integração turística “Caminhos de Peabiru”, no norte de Santa Catarina, no Sul do País. Os Caminhos de Peabiru são antigos caminhos utilizados pelos indígenas sul-americanos desde muito antes do descobrimento das Américas pelos europeus, ligando o litoral ao

Comissão debate criação de rota turística em Santa Catarina Read More »

Rolar para cima