Área exclusiva

Transporte urbano

Comissão debate marco legal do transporte público coletivo urbano em audiência pública

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre o marco legal do transporte público coletivo urbano. O debate, solicitado pelo deputado José Priante (MDB-PA), será realizado a partir das 10 horas, no plenário 16. Veja quem foi convidado para discutir o assunto Em dezembro de 2024, o […]

Comissão debate marco legal do transporte público coletivo urbano em audiência pública Read More »

Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, projeto de lei que inclui a acessibilidade como diretriz na prestação dos serviços de transporte individual de passageiros operados por plataformas digitais, como Uber, 99 e InDrive. O texto altera a Política Nacional de Mobilidade

Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo Read More »

Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 692/25 torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança nos veículos utilizados por motoristas de aplicativos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana e visa aumentar a segurança de passageiros e motoristas. O texto determina que o uso das imagens captadas seguirá rigorosamente as

Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo Read More »

Comissão de Desenvolvimento Urbano debate hoje gratuidade no transporte público

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), audiência pública para debater a gratuidade no transporte público. Veja quem foi convidado para o debate O evento, solicitado pelo deputado Yury do Paredão (MDB-CE), será realizado no plenário 16, às 16 horas. O parlamentar destaca que o transporte público é essencial

Comissão de Desenvolvimento Urbano debate hoje gratuidade no transporte público Read More »

Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2843/24 proíbe a acumulação de cargos de motorista de ônibus e de cobrador. A proposta estabelece pena de detenção de seis meses e multa para o sócio de empresa que exigir ou permitir a prática. A proposta é de autoria da suplente de deputada Loreny (Solidariedade-SP), atualmente fora do exercício do

Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus Read More »

Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2320/24 determina que o custeio do vale-transporte caberá apenas o empregador. O texto em análise na Câmara dos Deputados revoga trecho da Lei do Vale-Transporte atualmente em vigor. “Além de alinhada com práticas de responsabilidade social e sustentabilidade das empresas, essa medida resultará em uma redução nos gastos dos trabalhadores”, defendeu

Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte Read More »

Audiência na CMA discutiu segurança no transporte de animais em voos

Diário Legislativo /

A garantia de melhores condições para os animais domésticos no deslocamento por empresas de transporte coletivo precisa ser conciliada com a segurança dos passageiros e a viabilidade de sua implementação. Essa é a conclusão da maioria dos debatedores que participaram da audiência pública promovida nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). A audiência

Audiência na CMA discutiu segurança no transporte de animais em voos Read More »

Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional

Diário Legislativo /

O PL 490/2024 é um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê a criação do Estatuto do Motorista Profissional. O texto cria um marco regulatório que tem o objetivo de reconhecer a categoria, sejam motoristas empregados ou autônomos, promovendo a segurança desses profissionais e melhores condições de trabalho. O projeto terá a seguinte tramitação

Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional Read More »

Comissão de Defesa do Consumidor debate tarifa zero para mobilidade urbana

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a adoção de tarifa zero para a mobilidade urbana. O debate, solicitado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), será realizado às 16h30, no plenário 8. O público pode participar por meio envio de perguntas. Confira quem foi convidado O parlamentar destaca que

Comissão de Defesa do Consumidor debate tarifa zero para mobilidade urbana Read More »

Comissão aprova proposta que garante oferta de transporte adequado a pessoas idosas e com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados e municípios estabelecer procedimentos para garantir a prestação de um serviço adequado a pessoas idosas e com deficiência nos veículos de transporte coletivo. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator na comissão, deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), ao

Comissão aprova proposta que garante oferta de transporte adequado a pessoas idosas e com deficiência Read More »

Rolar para cima