A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (21), a implantação da gratuidade integral e universal no transporte público. O debate atende a pedido do deputado Jilmar Tatto (PT-SP) e está previsto para as 16 horas, no plenário 4. Veja quem foi convidado O objetivo da audiência é discutir propostas de […]
Comissão da Câmara discute gratuidade no transporte público Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre o marco legal do transporte público coletivo urbano. O debate, solicitado pelo deputado José Priante (MDB-PA), será realizado a partir das 10 horas, no plenário 16. Veja quem foi convidado para discutir o assunto Em dezembro de 2024, o
Comissão debate marco legal do transporte público coletivo urbano em audiência pública Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), audiência pública para debater a gratuidade no transporte público. Veja quem foi convidado para o debate O evento, solicitado pelo deputado Yury do Paredão (MDB-CE), será realizado no plenário 16, às 16 horas. O parlamentar destaca que o transporte público é essencial
Comissão de Desenvolvimento Urbano debate hoje gratuidade no transporte público Read More »
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8) a partir das 11h. Entre os cinco itens de sua pauta está o projeto de lei que endurece as penas para crimes contra motoristas de transporte público, privado e por aplicativo. Esse projeto (PL 3.605/2021) aumenta as penas para homicídio, furto, roubo, extorsão e extorsão
CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas Read More »
O Projeto de Lei 2843/24 proíbe a acumulação de cargos de motorista de ônibus e de cobrador. A proposta estabelece pena de detenção de seis meses e multa para o sócio de empresa que exigir ou permitir a prática. A proposta é de autoria da suplente de deputada Loreny (Solidariedade-SP), atualmente fora do exercício do
Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus Read More »
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1295/24 permite que os recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis sejam usados para subsidiar as tarifas do transporte público coletivo de passageiros. O objetivo é diminuir o preço das passagens. A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre
Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público Read More »
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou na quarta-feira (7) projeto que prevê a gratuidade de transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos para acompanhantes levarem recém-nascidos a exames ou consultas do Programa Nacional de Triagem Neonatal. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990)
Transporte gratuito para acompanhante de recém-nascido a exames avança Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (16) um projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido para motoristas profissionais (PL 1.075/2022). A reunião deliberativa está marcada para as 10h e tem sete itens na pauta (veja a lista completa). O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503,
CAE vota projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os motoristas de transporte público a parar para embarque e desembarque nos pontos determinados. O descumprimento da determinação sujeitará as empresas de transporte público coletivo às sanções legais cabíveis, sem prejuízo das disposições estabelecidas em regulamento a ser elaborado em até
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 4.804/2019, que reserva percentual dos assentos em transportes coletivos públicos e privados para pessoas com deficiência ou obesidade mórbida ou grave. O texto, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), recebeu relatório favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), lido no
Avança reserva de assento a pessoa com obesidade mórbida no transporte coletivo Read More »
