Transporte Aéreo

Audiência na CMA discutiu segurança no transporte de animais em voos

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A garantia de melhores condições para os animais domésticos no deslocamento por empresas de transporte coletivo precisa ser conciliada com a segurança dos passageiros e a viabilidade de sua implementação. Essa é a conclusão da maioria dos debatedores que participaram da audiência pública promovida nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). A audiência […]

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CMA vai discutir projetos para dar segurança no transporte de animais domésticos

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As empresas de transporte aéreo, terrestre ou aquaviário terão que cumprir requisitos mínimos nas viagens de animais domésticos. É o que preveem quatro projetos de lei que tramitam na Comissão de Meio Ambiente (CMA), que vai realizar audiência pública na quinta-feira (5), a partir das 14h, para avaliar essas proposições. O requerimento para o debate (REQ

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Câmara aprova mudanças na Política Nacional do Turismo

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A Câmara dos Deputados aprovou texto do Senado para o Projeto de Lei 1829/19, que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. A proposta foi relatada em Plenário pelo deputado Paulo Azi (União-BA). A matéria será enviada à sanção presidencial. Uma das mudanças aprovadas permite que crianças e adolescentes se hospedem em hotéis com qualquer

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Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI

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Projeto que permite empresas aéreas internacionais a operarem voos domésticos na região da Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13). O PL 4.392/2023 apresentado pelo senador Alan Rick (União-AC) recebeu parecer favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO), que sugeriu emendas. Se não houver recurso para votação em Plenário,

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Comissão debate desmilitarização no serviço de navegação aérea

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara debate nesta quarta-feira (3) a desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileiro e a regularização da profissão de controlador de tráfego aéreo. A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 3. Essa audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas. O debate foi

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Audiência na Câmara debate nível de cansaço de trabalhadores do transporte aéreo

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) um debate sobre o nível de fadiga dos trabalhadores no transporte aéreo nacional. O evento atende a pedido do deputado Alfredinho (PT-SP) e vai ser realizado às 16h30, em plenário ainda a ser definido. Veja a lista de convidados Uma norma da Agência

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Comissão debate a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras. O deputado Vermelho (PL-PR), que solicitou o debate, elencou os temas que pretende colocar em discussão: a regularidade dos voos de passageiros; a marcação aleatória no momento do check-in pela empresa aérea de

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Ministro do Turismo e senadores discutem medidas para reduzir preço de passagens

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Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o ministro do Turismo, Celso Sabino, debateu com os senadores nesta terça-feira (23) alternativas para a redução do preço de passagens aéreas. Ele pediu apoio para projetos que tramitam na Casa e que podem ampliar a concorrência no setor aéreo. Sabino ressaltou que, para diminuir

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Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o regime de tributação da aviação regional, previsto na Emenda Constitucional 132 (reforma tributária). O Regime Específico de Tributação da Aviação Regional (Retar) prevê alíquota de 4% de CBS e IBS (respectivamente, Contribuição sobre Bens e Serviços e Imposto sobre Bens

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Empresas estrangeiras poderão operar voo doméstico na Amazônia, aprova CRE

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Projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos na Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na quinta-feira (29). Apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o PL 4.715/2023 recebeu voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e agora segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI).

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