A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, nesta segunda-feira (10), audiência pública para discutir os impactos da terceirização e dos vínculos precários de trabalho na área da saúde. O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) e será realizado às 15 horas, no plenário 7. A audiência será interativa. Confira a lista […]
Audiência na Câmara debate impactos da tercerização na área da saúde Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (3), denúncias de fraudes em processos de terceirização no setor financeiro. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 12. Veja quem foi convidado “A terceirização irregular no setor bancário tem sido uma
Comissão da Câmara discute denúncias de fraudes em terceirização no setor bancário Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com o objetivo garantir direitos trabalhistas em contratos de terceirização de serviços em todas as esferas da administração pública. O texto aprovado (PL 3597/24), do deputado José Guimarães (PT-CE), estabelece que os contratos de terceirização devem assegurar direitos como a
O Projeto de Lei 861/23 determina que, nos casos de terceirização da mão de obra, o contratante, pessoa física ou jurídica, será responsável por impedir que os trabalhadores sejam submetidos a condições análogas às de escravo. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Trabalho Temporário. Hoje, a norma já prevê
Entidades, trabalhadores e juristas concordaram, durante audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara, que é preciso fiscalização para que a terceirização não represente prejuízos aos trabalhadores. Para o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, deve-se aperfeiçoar a legislação vigente para que o contratante seja responsável pelo cumprimento e fiscalização
Precarização do trabalho pode ser combatida com fiscalização, dizem debatedores Read More »
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), defendeu a revogação de leis que autorizam a terceirização da atividade-fim pelas empresas. O parlamentar é relator de uma sugestão legislativa (SUG 12/2018) que institui o novo Estatuto do Trabalho, tema debatido em audiência pública do colegiado na segunda-feira (10/04). — Segundo o
Debatedores criticam terceirização da atividade-fim e defendem Estatuto do Trabalho Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (11) para discutir os impactos da terceirização no mercado de trabalho, em especial após a Lei da Terceirização e a reforma trabalhista, ambas de 2017. O debate é uma iniciativa do deputado Bohn Gass (PT-RS). Segundo ele, as recentes mudanças na legislação
Comissão debate impactos da terceirização após reforma trabalhista Read More »
Juristas e pesquisadores ouvidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (16) em audiência pública sobre o Estatuto do Trabalho — sugestão legislativa (SUG 12/2018) elaborada pela sociedade civil em lugar da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — criticaram duramente a Reforma Trabalhista de 2017, que associaram principalmente ao aumento da precarização no
Debate sobre Estatuto do Trabalho tem críticas à terceirização precarizada Read More »
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, e confirmou a constitucionalidade da Lei 13.429, de 2017, a chamada Lei da Terceirização. O julgamento virtual de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5685 e 5695) que questionavam a lei foi concluído nesta terça-feira (16). A Corte levou
Por 7 votos a 4, STF julga constitucional Lei da Terceirização Read More »
