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Telesaúde

Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os princípios da telessaúde, a promoção da inclusão digital e da acessibilidade por meio do desenvolvimento contínuo de soluções de acessibilidade e inovação tecnológica. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 933/24, […]

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Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial

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O Projeto de Lei 4076/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), determina que unidades de saúde deverão oferecer teleatendimento ou autoatendimento com apoio de profissional com uso de inteligência artificial (IA) para agilizar diagnósticos e pedidos de exame. A proposta instituiu a Política Nacional de Modernização da Saúde Pública. O texto permite a contratação de médicos, do

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Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas

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O Projeto de Lei 175/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os farmacêuticos atendam os consumidores remotamente, em tempo real, nas cidades, distritos ou comunidades com população de até 10 mil habitantes. Pelo texto, a assistência farmacêutica remota deverá observar as regras que disciplinam a telessaúde no País. Essas regras estão na Lei

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Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre o avanços recentes na saúde digital. O debate, que está marcado para as 15 horas, no plenário 7, atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que é presidente da Subcomissão de Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital. A audiência será

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Projeto define regras para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência à telemedicina

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O Projeto de Lei 933/24 define regras para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência à telemedicina. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto obriga as plataformas de telemedicina a adotarem princípios de universalidade, acessibilidade, transparência, equidade e de segurança da informação, incluindo suporte à Língua Brasileira de Sinais (Libras) com transcrição

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Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância

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O Projeto de Lei 626/24 destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ao incentivo de produtos, estratégias e tecnologias para telessaúde, teleassistência e educação a distância. “Desenvolver essas ferramentas possibilitará melhor prestação desses serviços, com ganhos de eficiência e ampliação do acesso da população”, disse o autor

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Comissão vai debater telessaúde com presidente da Associação Brasileira de Telemedicina

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (8) para debater o uso de ferramentas digitais em saúde com o presidente da Associação Brasileira de Telemedicina, Chao Lung Wen. A autora do requerimento para a realização da reunião é a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que preside a Subcomissão de

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Comissão discute integração de dados para garantir melhor atendimento à saúde

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (24) a interoperabilidade em saúde no Brasil. A audiência foi pedida pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), que é a relatora da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele). Interoperabilidade é a capacidade de conectar diversos sistemas de informação para otimizar

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Comissão de Saúde debate infraestrutura na oferta de telemedicina

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A Comissão  de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima terça-feira (10) sobre a infraestrutura de conectividade para acesso aos serviços de saúde. Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 17 horas no plenário 7. O requerimento  para a realização da audiência foi apresentado pela

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Projeto prevê uso de telessaúde pela perícia da Previdência Social

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O Projeto de Lei 1140/23 prevê a possibilidade do uso dos serviços de telessaúde pela perícia médica e social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exigida regulamentação posterior. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Benefícios da Previdência Social. “Ao inserir a possibilidade de teleatendimento na perícia médica

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