O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, anunciou durante o Encontro de Integridade e Transparência, promovido pelo Senac-DF, que pretende publicar até o fim de sua gestão um compilado inédito de jurisprudência sobre o Sistema S. O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes dos setores público e privado de […]
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4794/24, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre materiais doados por montadoras ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e destinados a atividades educacionais. A versão aprovada abrange veículos de passageiros, de carga ou de uso misto, bem
Comissão aprova isenção de imposto sobre materiais de montadoras doados ao Senai Read More »
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou relatório reformulado favorável ao projeto de lei que destina ao Sest (Serviço Social do Transporte) e ao Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) as contribuições sociais de empresas de todos os modais de transporte, bem como recursos do Fundo Aeronáutico e do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Relator apresenta ajustes em projeto que prevê repasses ao Sest e Senat Read More »
O Projeto de Lei 4794/24 determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre materiais doados por montadoras ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e destinados a atividades educacionais. O texto em análise na Câmara dos Deputados abrange veículos de passageiros, de carga ou de uso misto, bem como as partes, inclusive motores,
Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai Read More »
O Projeto de Lei 4349/24 cria o Programa Nacional de Capacitação Profissional Inclusiva (PNCPI). O objetivo é preparar pessoas com deficiência para atuarem em profissões com alta demanda no mercado de trabalho. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o projeto, entre as áreas de formação prioritárias estão: tecnologia da informação, indústria criativa, atendimento
Dando continuidade ao lançamento dos estudos inéditos produzidos em parceria com a Ceplan Consultoria Econômica e Planejamento, com apoio do Sebrae Pernambuco e do Instituto Fecomércio PE, o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Pernambuco lançou, nesta quarta-feira (19), durante coquetel para autoridades e empresários locais no Senac Caruaru, o estudo inédito “Perspectivas e Oportunidades Econômicas 2024 Municípios de
Fecomércio-PE lança estudo focado em oportunidades econômicas Read More »
A proposta de inclusão dos recursos das instituições que integram o chamado Sistema S, como o Sesc e o Senac, no orçamento da União foi suprimida pelo relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que está em tramitação no Congresso, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços
Inclusão do Sistema S no orçamento da União é suprimida pelo relator Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (7), o parecer do deputado federal Darci de Matos (PSD-SC) sobre Projeto de Lei nº 2.000/2022, que aumenta a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores em Centros de Formação de Condutores (CFCs). Para a Confederação Nacional do Comércio
CCJ aprova parecer sobre aumento de idade máxima de veículos nos CFCs Read More »
O fortalecimento e a valorização do Sistema Comércio foram temas de uma reunião, na tarde desta terça-feira (31), entre o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac e parlamentares do Congresso Nacional. No encontro, o senador Hiran Gonçalves (PP-RR), o deputado federal Zacharias Calil (União-GO) e o secretário executivo da Frente Parlamentar Mista da Saúde, Gustavo Pires, falaram
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promoveu a 45ª Reunião da Renalegis – Rede Nacional de Assessorias Legislativas, momento em que foram discutidas proposições legislativas de interesse do Sistema Comércio, propiciando informações importantes sobre atuação no parlamento. O encontro foi conduzido pela diretora de Relações Institucionais (DRI) da CNC, Nara
