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Setor produtivo

CRA debate regulamentação do mercado de carbono com setor produtivo

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fará nesta quarta-feira (22), às 14h, audiência pública para discutir a regulamentação da lei que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), de 2024. O objetivo é aprofundar o debate sobre o mercado regulado de carbono no país, reunindo representantes do […]

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MPor e federações portuárias celebram primeiro acordo entre trabalhadores e setor produtivo

Diário Executivo /

Trata-se do primeiro acordo do tipo já formalizado no setor portuário; objetivo é subsidiar o Poder Executivo e o Congresso Nacional com sugestões equilibradas e amplamente discutidas entre os setores envolvidos   Por articulação do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, representantes das principais federações de trabalhadores e operadores portuários assinaram, nesta segunda-feira

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Confederações do setor produtivo alertam ministro Haddad sobre riscos das novas exigências para registro de empresas

Ações Institucionais, CNC /

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em conjunto com outras entidades do setor produtivo, encaminhou na manhã desta quinta-feira ofício ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestando preocupação com as recentes mudanças no processo de abertura de empresas. As novas regras estão previstas para entrar em vigor no próximo dia

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Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF

Diário Legislativo /

A Coalizão das Frentes Parlamentares do Setor Produtivo divulgou nota na qual afirma que a decisão do governo de recorrer à Justiça contra a derrubada do aumento do IOF, pelo Congresso Nacional, “visa abalar a harmonia entre os Poderes e atentar à soberania do Legislativo”. As frentes parlamentares dizem esperar que o STF mantenha as

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Setor produtivo avalia que novos tributos mantêm diferencial competitivo da Zona Franca de Manaus

Diário Legislativo /

Representantes do setor produtivo com sede na Zona Franca de Manaus (ZFM) demonstraram concordância, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18), com a proposta de regulamentação da reforma tributária em discussão na Casa. Na avaliação deles, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que define as regras gerais de funcionamento do novo

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Projeto abre crédito orçamentário para fundos de desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 9/24) que abre crédito suplementar ao Orçamento de 2024 de R$ 873,5 milhões, a maior parte (97,03% dos recursos) para os fundos de desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste. Esses fundos financiam projetos de ampliação do setor produtivo. A maioria do dinheiro vai sair do superávit financeiro da União

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Medida provisória libera recursos para empresas e produtores de cidades gaúchas em calamidade pública

Diário Executivo /

A Medida Provisória 1189/23, prevê subvenção econômica de até R$ 200 milhões para operações de crédito contratadas por pessoas físicas ou empresas de menor porte dos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública. A medida provisória também prevê o aporte do governo, de outros R$ 200 milhões, em dois fundos garantidores

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