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Setor Automobilístico

Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara ouve setor automotivo sobre reindustrialização

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (23) representantes do setor automotivo sobre as alterações legislativas necessárias para a reindustrialização brasileira. Na audiência pública, a intenção é ouvir as contribuições do setor para um estudo sobre reindustrialização, transição energética e descarbonização. Alguns dos objetivos do estudo são: examinar […]

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Comissão aprova projeto que reduz incentivos para montadoras

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A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4003/21, que reduz os incentivos fiscais concedidos a empresas do setor automotivo instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Pelo texto aprovado, os benefícios serão diminuídos gradualmente ao longo de cinco anos, até terminarem, conforme valores detalhados na

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Debatedores defendem mudanças na legislação de trânsito para estimular carros elétricos

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Senadores e especialistas defenderam, nesta quinta-feira (21), a superação de barreiras legais e tributárias para garantir o aumento da frota de veículos elétricos ultracompactos no Brasil. Semelhantes a quadriciclos, os veículos têm cabines fechadas e capacidade para apenas dois ocupantes. O tema foi debatido em uma audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

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Comissão vai debater uso de veículos elétricos ultracompactos nas cidades

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai promover, na próxima quinta-feira (21), a partir das 10h30, audiência pública sobre o uso de veículos elétricos ultracompactos nas cidades. O debate, que foi sugerido (REQ 6/2021) pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), será aberto à participação dos cidadãos por meio do Portal e-Cidadania ou pelo telefone 0800

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Projeto cria regra para fabricantes de veículos receberem crédito de IPI

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O Projeto de Lei 4530/20 permite que as fabricantes de veículos com créditos presumidos acumulados dentro do programa Inovar-Auto utilizem o saldo existente para dedução do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI pelos próximos 10 anos. Pela proposta, o saldo acumulado poderá abater o IPI devido pela empresa na saída de veículos fabricados ou montados no

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Comissão aprova projeto que limita revenda de carro comprado de montadora

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.584/2019, que impede a venda de veículos comprados diretamente das montadoras antes de completado um ano da aquisição. Pelo projeto do senador Irajá (PSD-TO), os departamentos de trânsito estaduais não poderão fazer a transferência dos veículos quando revendidos antes do prazo. Segundo o

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