Setor aquaviário

Medida provisória amplia diretoria de agência reguladora de transporte aquaviário

O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1120/22, que amplia de três para cinco o número de membros da diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O texto também cria seis cargos de assessor para dar apoio às novas diretorias. A MP entrou em vigor nesta terça-feira (7) e altera a Lei 10.233, […]

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Audiência vai debater setor aquaviário e regulação dos serviços de praticagem

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (9) para debater o setor aquaviário e a praticagem. O prático é o profissional responsável por auxiliar os navios a navegarem em águas restritas, como portos, canais e estuários de rios, áreas que exigem um conhecimento específico

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