A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (26) o ministro Paulo Teixeira para debater as prioridades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para este ano. O encontro será realizado às 10 horas, no plenário 6. O deputado Albuquerque (Republicanos-RR), um dos autores do […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouve na quinta-feira (30), às 8h, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Ele comparecerá ao colegiado, na condição de convidado, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos. Na avaliação da presidente da CRA, a senadora Soraya
CRA ouve ministro da Pesca e Aquicultura na quinta-feira Read More »
A Comissão de Agricultura e Reforma agrária (CRA) reúne-se na quinta-feira (16), às 8h, para definição dos trabalhos iniciais do colegiado neste ano. Na última quarta (8), a senadora Soraya Thronicke (União-MS) e o senador Efraim Filho (União-PB) foram eleitos, por aclamação, para a presidência e a vice-presidência da comissão. Na ocasião, Soraya prometeu pautar
Comissão de Agricultura faz reunião de planejamento na quinta Read More »
O Projeto de Lei 2958/22 estabelece que os veículos agrícolas que transitam por via terrestre poderão ser cobertos pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (DPVAT). A cobertura vale para os veículos parados ou em trânsito. Atualmente, veículos agrícolas não são cobertos pelo benefício. O autor da proposta, deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), afirma que já
Projeto estabelece que veículos agrícolas poderão ser cobertos pelo seguro obrigatório Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 981/19, do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis adquiridos por representantes comerciais autônomos e profissionais de Assistência Técnica, Extensão Rural e Assessoramento ao setor agropecuário. O benefício terá vigência de cinco
