A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a regulamentação da Lei Complementar 213/25. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 11. A norma reconhece e disciplina o modelo de atuação das cooperativas de seguros e entidades mutualistas de proteção patrimonial, as quais representam hoje […]
Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros Read More »
A Fenacor realiza ação especial no Conec 25. A Federação está presente no stand do Sincor-SP, onde Corretores de Seguros de todo o Brasil poderão fazer suas inscrições no 6º ConsegNNE (Congresso dos Corretores de Seguros do Norte e do Nordeste), que será realizado nos dias 13 e 14 de março de 2026, no Centro
Conec: Fenacor faz inscrições no 6º ConsegNNE Read More »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (26), o papel do setor de seguros diante dos impactos das mudanças climáticas. O debate, solicitado pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), será realizado a partir das 10 horas, no plenário 2. A audiência será interativa, confira a
Setor de seguros será tema de audiência pública sobre mudanças climáticas Read More »
Na data em que o mercado comemora o “Dia Continental do Seguro” (14 de maio), a Fenacor disponibilizou a quinta edição do ESECS, o Estudo Socioeconômico das Empresas Corretoras de Seguros (ESECS-PJ). Reconhecido como uma fonte de referência para pesquisadores e profissionais do setor, o ESECS-PJ é um trabalho consolidado que, mais uma vez, oferece
Fenacor lança 5º Estudo Socioeconômico das Empresas Corretoras de Seguros Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou em 11 de dezembro projeto de lei que proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos vinculadas à seguradora por mais de dez anos. A proposta aproveita uma regra similar já existente na
Expectativa é que atuação das cooperativas de seguros e associações de proteção patrimonial contribuam para inovação e aumento da competitividade do setor O Senado Federal aprovou, na terça-feira (17/12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 143/24, que regulamenta a atuação de cooperativas e associações no mercado de seguros. De iniciativa do Ministério da
Com o voto favorável de 71 parlamentares, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o PLP 143/2024, projeto de lei complementar que regulamenta o funcionamento das cooperativas de seguros. O texto, que tramitou em regime de urgência, será encaminhado à sanção do presidente da República. Proveniente da Câmara (o texto original foi apresentado pelo
Senado aprova regulamentação das cooperativas de seguros Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reformula as regras do setor e impõe limitações como a proibição de cláusula para extinção unilateral do contrato pela seguradora além das situações previstas em lei. Conhecido como marco legal dos seguros, o texto será enviada à sanção presidencial. Foi aprovado nesta terça-feira (5) um
Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que regulamenta o funcionamento de cooperativas de seguro e de grupos de proteção patrimonial mutualista. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 519/18 foi aprovado com o texto formatado pelo deputado Vinicius
Câmara aprova projeto que regulamenta funcionamento de cooperativas de seguro Read More »
O Projeto de Lei 2597/24 prevê novas regras para os contratos de seguro no Brasil, como seguro de automóveis ou de vida. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conhecida como Marco Legal dos Seguros, a proposta proíbe a extinção unilateral do contrato pela seguradora. Hoje existe apenas o entendimento da Justiça de
Câmara vai analisar projeto que institui marco legal dos seguros Read More »
