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Saúde

Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 430/25 prevê a criação do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde. A proposta permite que empresas deduzam do Imposto de Renda (IR) as doações feitas a ações do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real poderão […]

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Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/25, que inclui a podologia na lista de serviços sujeitos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A proposta altera a Lei Complementar 116/03, que define os serviços tributáveis pelos municípios. O texto modifica a lista anexa

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Sesc-AL promove ação de saúde e prevenção antes do Carnaval

Sesc, Sistema Comércio /

Iniciativa oferece testes rápidos e serviços gratuitos em shoppings de Maceió Nos dias 5 e 12 de fevereiro, o Sesc Alagoas realizará uma ação especial voltada à promoção da saúde e à prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), oferecendo serviços gratuitos à população em parceria com a Prefeitura de Maceió. A iniciativa tem como objetivo

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Projeto que cria exame de proficiência em medicina está em fase final no Senado

Diário Legislativo /

Em meio à polêmica sobre o resultado insatisfatório de mais de 30% das universidades no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), o Senado analisa um projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), que funcionaria como pré-requisito para a obtenção do registro profissional. O projeto de lei (PL 2.294/2024) é

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Câmara aprova mudanças em projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal, a partir de 2025, despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado em Plenário é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP)

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Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação

Diário Legislativo /

O Plenário aprovou na quarta-feira (3) o projeto de lei que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta retornará à Câmara dos Deputados, em virtude das alterações feitas pelo relator, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O texto foi aprovado

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Comissão discute medicina baseada em evidência e judicialização da saúde

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a judicialização da saúde no Brasil sob a ótica da medicina baseada em evidências. O debate será realizado a partir das 9 horas, no plenário 7, e será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate

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Comissão debate falsificações e adulterações de produtos para saúde

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (25), o avanço das falsificações e adulterações de produtos para saúde, incluindo medicamentos, serviços, documentos e informações. O debate foi solicitado pela deputada Rosangela Moro (União-SP) e será realizado às 17 horas, no plenário 7. – Confira a lista de convidados e envie suas

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Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde

Diário Legislativo /

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situação das contratações de tecnologistas no Ministério da Saúde. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 9 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado para a audiência

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Audiência discute que profissionais podem atuar na área de saúde estética

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (11), o Projeto de Lei 2717/19, que reconhece a saúde estética como área de atuação de profissionais de: Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia. O debate foi solicitado pelo deputado Eduardo Velloso (União-AC), e será realizado às 11 horas, no plenário 7.

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