Saúde

Projeto considera serviços prestados por academias de ginástica como da área de saúde

O Projeto de Lei 3496/23 considera as atividades de educação física, em especial os serviços prestados por academias de ginástica, como pertinentes à área da saúde para todos os efeitos legais. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei 9.696/98, que trata da regulamentação da profissão de educação física. Autor da proposta, […]

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Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre o avanços recentes na saúde digital. O debate, que está marcado para as 15 horas, no plenário 7, atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que é presidente da Subcomissão de Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital. A audiência será

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CAS vai debater as implicações da reforma tributária para a saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta quinta-feira (28), a partir das 10h, o impacto da reforma tributária sobre o setor da saúde. O requerimento (REQ 98/2024 – CAS) foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), alegando que a mudança proposta poderá incentivar o consumo de alimentos saudáveis pela redução de alíquotas e

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Comissão debate aposentadoria especial para trabalhadores expostos a riscos à saúde

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (19) sobre o Projeto de Lei Complementar 42/23, que trata de aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. O debate atende a pedido do deputado Pastor Eurico (PL-PE) e

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Proibição aos ‘chips da beleza’ será debatida em sessão do Senado

A recente proibição imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aos implantes hormonais manipulados, conhecidos como “chips da beleza”, será tema de debate em sessão agendada para o dia 22 de novembro, às 14h, no Plenário do Senado. O requerimento (RQS 721/2024) para a sessão temática é de autoria de Jorge Seif (PL-SC) e mais

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CNC é reeleita para o Conselho Nacional de Saúde durante o triênio 2024-2027

O CNS desempenha papel essencial na formulação e supervisão das políticas públicas de saúde no Brasil A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) foi reeleita, nesta terça-feira (12), para mais um mandato no Conselho Nacional de Saúde (CNS), assegurando sua continuação na importante instância de representação que integra desde 1991. A

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Menor tributação da saúde privada alivia governo, dizem debatedores na CCJ

Representantes do setor da saúde e de previdência complementar apontam que iniciativa privada e sem fins lucrativos desafogam gastos do poder público na saúde para justificar aumento ou manutenção de tratamento favorecido na reforma tributária. Os pedidos foram feitos em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta terça-feira (12). A reunião,

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Senac-MS realiza intercâmbio na USP para aprimorar ensino técnico em saúde

Visita à Faculdade de Medicina da USP fortalece formação com simulação realística avançada no Mato Grosso do Sul O Senac Dourados visitou o laboratório de habilidades da Faculdade de Medicina da USP em São Paulo, a convite do Dr. PhD Augusto Scalabrini, para trocar experiências em simulação realística na saúde. Participaram da visita a Dra.

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Retornos médicos: projeto evita nova cobrança de consulta após exames

Pacientes que precisam retornar para concluir consultas médicas após exames complementares podem ser beneficiados por um projeto de lei de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG). A proposta tem o objetivo de evitar a cobrança de novos honorários em retornos necessários para concluir o atendimento inicial. O texto (PL 3.782/2023) determina que o prazo para conclusão

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Proibição do ‘chip da beleza’ será debatida em sessão temática

A proibição recente dos implantes hormonais manipulados, conhecidos como  “chips da beleza”, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será debatida em sessão temática no Plenário do Senado. O requerimento para a sessão (RQS 721/2024) foi aprovado na terça-feira (29). A data do debate ainda será definida. A decisão da Anvisa, anunciada no dia 18

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