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Saúde da Mulher

Comissão debate criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Diário Legislativo /

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para debater a criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinastt). Trata-se de um sistema intersetorial voltado à melhoria das condições de trabalho, à ampliação do mercado formal e à proteção da saúde. O […]

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Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A proposta segue para análise do Senado. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais

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Comissão debate a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputado debate, nesta segunda-feira (20), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e as propostas legislativas para fortalecimento de sua implementação e regulamentação, em especial o Projeto de Lei (PL) 5673/23. A deputada Ana Pimentel (PT-MG), que é autora do PL,

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