Sacolas Plásticas

CAS debate projeto que estabelece princípios para a economia circular do plástico

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na quarta-feira (11), às 10h, audiência pública interativa para debater o projeto de lei que pretende reduzir a geração de resíduos de plástico descartável e promover a economia circular desse tipo de material por meio de metas de reuso e reciclagem. O projeto PL 2.524/2022 determina regras objetivas com foco […]

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Comissão debate uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis

A Comissão de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (29) para debater o uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis. O pedido para o debate é do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS). Ele é relator do Projeto de Lei 612/07, em discussão na comissão, que dispõe sobre o uso de

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