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Rota Turística

Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR

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Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram plano de mobilidade urbana até abril deste ano. A votação do PL 3.229/2023 será feita depois que a comissão corrigir indicações de emendas aprovadas […]

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Projeto prevê acesso gratuito a propriedades privadas para visitar áreas naturais públicas

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O Projeto de Lei 874/25 assegura o livre acesso de pessoas por propriedades particulares para visitar áreas naturais públicas, como montanhas, paredes rochosas e praias, que geralmente estão em parques nacionais e reservas ecológicas. O objetivo é permitir que qualquer cidadão possa usar trilhas, travessias e rotas de escalada já estabelecidas, ainda que passem por

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CDR aprova rota turística para integrar municípios de Roraima

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, em decisão terminativa na terça-feira (13), o projeto de lei que institui a rota turística Pacaraima-Rorainópolis, para interligar municípios de Roraima pela BR-174 e rodovias complementares (PL 4.728/2024). Ele já pode seguir para a sanção presidencial.  A proposta, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), busca incentivar o

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Criação de rota turística Grande Reserva Mata Atlântica vai à Câmara

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, abrangendo partes do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo. O PL 3.040/2024, do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e não houver recurso

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